11/06/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 09:18

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO GOMES INOCENCIO em 10/06/2025
10/06/2025 14:55

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
27/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GOMES INOCENCIO
27/05/2025 11:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO GOMES INOCENCIO sem efeito suspensivo
27/05/2025 08:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ISADORA HELENA BARROS LEAL
27/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 26/05/2025
26/05/2025 16:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a11537 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por MARCELO GOMES INOCENCIO em face de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA: - rejeito a preliminar de inépcia; - pronuncio prescrição quinquenal de todos os créditos do reclamante anteriores a 04/03/2019 (art. 7º, XXIX da CF), motivo pelo qual julgo extintos os pedidos correspondentes com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II do NCPC, ressalvados os pleitos declaratórios (CLT, art. 11, §1º); E, no mérito propriamente dito, julgo os pedidos IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo, como se aqui estivesse transcrita.

Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor do patrono da ré o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 10% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

Custas pelo autor, no valor de R$ 1.153,82, calculadas sobre o valor da causa (R$ 57.691,00), na forma do artigo 789, II, da CLT.

Concedo a isenção, na forma o artigo 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO GOMES INOCENCIO
12/05/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
12/05/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GOMES INOCENCIO
12/05/2025 18:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.153,82
12/05/2025 18:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO GOMES INOCENCIO
20/03/2025 00:40

Decorrido o prazo de MARCELO GOMES INOCENCIO em 19/03/2025
18/03/2025 13:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ISADORA HELENA BARROS LEAL
18/03/2025 11:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/03/2025 08:20 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100199-67.2024.5.01.0056 : MARCELO GOMES INOCENCIO : COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA DESTINATÁRIO(S): MARCELO GOMES INOCENCIO NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) da devolução da intimação postal à parte autora, devendo dar ciência do dia e horário da audiência ao(à) seu/sua constituinte.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

MILENA MENEZES SOARES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO GOMES INOCENCIO
10/03/2025 21:19

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 21:18

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 21:16

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GOMES INOCENCIO
25/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 24/02/2025
25/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARCELO GOMES INOCENCIO em 24/02/2025
20/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 19/02/2025
20/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARCELO GOMES INOCENCIO em 19/02/2025
11/02/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
10/02/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GOMES INOCENCIO
10/02/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
10/02/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GOMES INOCENCIO
10/02/2025 13:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/03/2025 08:20 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2025 13:10

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/03/2025 11:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 21:12

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 12:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/03/2025 11:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 10:11

Audiência una por videoconferência realizada (02/09/2024 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 09:55

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 17:14

Juntada a petição de Contestação
19/08/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 16/04/2024
17/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO GOMES INOCENCIO em 16/04/2024
09/04/2024 00:59

Decorrido o prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 08/04/2024
09/04/2024 00:59

Decorrido o prazo de MARCELO GOMES INOCENCIO em 08/04/2024
05/04/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
04/04/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GOMES INOCENCIO
04/04/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
04/04/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GOMES INOCENCIO
04/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 03/04/2024
03/04/2024 10:49

Audiência una por videoconferência designada (02/09/2024 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
25/03/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GOMES INOCENCIO
25/03/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
21/03/2024 10:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
07/03/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
04/03/2024 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo