12/09/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/09/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO OLIVEIRA PEREIRA
10/09/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 20:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
09/09/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/09/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO OLIVEIRA PEREIRA
03/09/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 19:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
02/09/2025 19:39

Transitado em julgado em 29/08/2025
02/09/2025 11:00

Recebidos os autos para prosseguir
21/05/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/05/2025
20/05/2025 23:41

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 334261f proferida nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 06/05/2025 André Luiz Garfinho DECISÃO - PJe - JT Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste E.

Tribunal, verifico, nesta data, que o Recurso Ordinário interposto, por tempestivo, atende aos requisitos necessários à sua admissibilidade, e considerando a presença dos pressupostos legais de admissibilidade, recebo o Recurso.

Apresentada a contraminuta ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALVARO OLIVEIRA PEREIRA
06/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO OLIVEIRA PEREIRA
06/05/2025 14:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
06/05/2025 07:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
06/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de ALVARO OLIVEIRA PEREIRA em 05/05/2025
28/04/2025 10:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/04/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO OLIVEIRA PEREIRA
11/04/2025 18:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/04/2025 08:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
04/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/04/2025
03/04/2025 21:42

Juntada a petição de Contraminuta
26/03/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8caba5 proferido nos autos.

Ante a possibilidade de conferir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre os embargos de declaração apresentados.

Decorrido o prazo ou apresentada a manifestação, venham os autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BSM ENGENHARIA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 18:33

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO OLIVEIRA PEREIRA
25/03/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALVARO OLIVEIRA PEREIRA em 24/03/2025
17/03/2025 17:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c3e872 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, DECIDO.

Rejeito a impugnação de documentos.

Julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por ALVARO OLIVEIRA PEREIRA, em face de BSM ENGENHARIA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, para declarar a nulidade da notificação extrajudicial de cobrança de id. 0c860b5, e, ainda, para condenar a reclamada ao cumprimento das seguintes obrigações, na forma da fundamentação precedente, que passa a integrar o presente dispositivo: - obrigação de promover a manutenção e o custeio integral do plano de saúde do reclamante, mantidas as condições vigentes, enquanto perdurar o contrato de trabalho noticiado nos autos, na forma indicada no capítulo próprio desta sentença.

Fixo, desde já, multa diária de R$500,00 pelo eventual descumprimento da decisão, até o limite de R$40.000,00, a ser revertida em favor do autor, ressalvada a possibilidade de posterior revisão das astreintes, nos moldes do artigo 537, §1º, do CPC.

Ratifico, pelos seus próprios fundamentos, a tutela de urgência deferida na decisão de id. 497f1f4, tornando-a definitiva.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Defiro o requerimento de gratuidade de Justiça formulado pelo reclamante.

Condeno a reclamada ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no importe de R$1.000,00, equivalente a 5% do valor da condenação ora estimado em R$20.000,00.

Considerando a sucumbência recíproca, condeno o reclamante ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no valor ora arbitrado de R$1.000,00.

As obrigações decorrentes da sucumbência do autor ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma indicada na fundamentação.

Custas pela reclamada, no importe de R$1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$20.000,00.

Intimem-se as partes.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BSM ENGENHARIA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/03/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/03/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO OLIVEIRA PEREIRA
10/03/2025 14:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
10/03/2025 14:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALVARO OLIVEIRA PEREIRA
10/03/2025 14:57

Concedida a gratuidade da justiça a ALVARO OLIVEIRA PEREIRA
07/02/2025 23:54

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 15:53

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALVARO OLIVEIRA PEREIRA em 30/01/2025
22/01/2025 17:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
21/01/2025 15:04

Audiência una por videoconferência realizada (21/01/2025 09:20 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2025 00:44

Juntada a petição de Contestação
13/01/2025 00:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/12/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO OLIVEIRA PEREIRA
09/12/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 07:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
06/12/2024 07:27

Encerrada a conclusão
06/12/2024 07:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/12/2024
05/12/2024 23:30

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/11/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO OLIVEIRA PEREIRA
26/11/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 18:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
25/11/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALVARO OLIVEIRA PEREIRA em 22/11/2024
23/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALVARO OLIVEIRA PEREIRA em 22/11/2024
12/11/2024 13:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO OLIVEIRA PEREIRA
07/11/2024 15:06

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALVARO OLIVEIRA PEREIRA
07/11/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2024 12:56

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NIKOLAI NOWOSH
07/11/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO OLIVEIRA PEREIRA
07/11/2024 12:56

Expedido(a) mandado a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/11/2024 12:54

Audiência una por videoconferência designada (21/01/2025 09:20 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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