18/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/08/2025 11:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de TIM S A em 15/08/2025
12/08/2025 16:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/08/2025 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
31/07/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO LUIZ AMARAL DAS CHAGAS
30/07/2025 09:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALESSANDRO LUIZ AMARAL DAS CHAGAS - CPF: *93.***.*62-46
09/07/2025 11:59

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
11/06/2025 16:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2025 16:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
01/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de TIM S A em 31/03/2025
25/03/2025 16:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101076-53.2021.5.01.0010 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: ALESSANDRO LUIZ AMARAL DAS CHAGAS, TIM S A RECORRIDO: ALESSANDRO LUIZ AMARAL DAS CHAGAS, TIM S A A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da ré e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para limitar a condenação da ré ao pagamento das pausas suprimidas ao período de 21/12/2016 a junho de 2017 e para condenar a reclamada ao pagamento de honorários sucumbenciais ao patrono do reclamante, no percentual de 10% sobre o valor atualizado da condenação, determinando que na fase pré-judicial deverá ser aplicado o IPCA-E acrescido da TRD acumulada ("caput" do art. 39 da Lei nº 8.177/91) e, na fase judicial, após o ajuizamento da ação, a Taxa Selic simples.

Mantido o valor arbitrado para a condenação.

Vencido o Desembargador Relator quanto aos juros e correção monetária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO LUIZ AMARAL DAS CHAGAS
17/03/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
17/03/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO LUIZ AMARAL DAS CHAGAS
13/03/2025 11:56

Conhecido o recurso de TIM S A - CNPJ: 02.***.***/0001-11 e provido
13/03/2025 11:56

Conhecido o recurso de ALESSANDRO LUIZ AMARAL DAS CHAGAS - CPF: *93.***.*62-46 e provido em parte
13/03/2025 11:26

Recebidos os autos para lavrar acórdão
10/03/2025 09:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 10:58

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
27/11/2024 13:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2024 13:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/11/2024 15:13

Retirado de pauta o processo
19/11/2024 08:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/10/2024
23/10/2024 11:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/10/2024 11:08

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 10:00 4a Turma - A ()
12/08/2024 11:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 11:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/08/2024 12:30

Retirado de pauta o processo
18/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2024
17/07/2024 09:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2024 09:59

Incluído em pauta o processo para 05/08/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
12/07/2024 14:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2024 12:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/06/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo