22/05/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO CAMARA em 21/05/2025
13/05/2025 16:44

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO CAMARA
07/05/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) MARISA SOUZA DA SILVA
07/05/2025 17:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA DO CARMO CAMARA sem efeito suspensivo
01/05/2025 07:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARISA SOUZA DA SILVA em 30/04/2025
29/04/2025 11:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d72a20 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhece dos Embargos de Declaração opostos por MARIA DO CARMO CAMARA, e os rejeita, na forma da fundamentação supra, que a este decisum passa integrar.

Intimem-se as partes. \amca.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARISA SOUZA DA SILVA
09/04/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO CAMARA
09/04/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) MARISA SOUZA DA SILVA
09/04/2025 08:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA DO CARMO CAMARA
09/04/2025 06:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARISA SOUZA DA SILVA em 07/04/2025
27/03/2025 19:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b2a59b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhece dos Embargos de Declaração, acolhendo os opostos por MARISA SOUZA DA SILVA e rejeitando os apresentados por MARIA DO CARMO CAMARA, tudo na forma da fundamentação supra, que a este decisum passa integrar.

Intimem-se as partes. \amca.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DO CARMO CAMARA
24/03/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO CAMARA
24/03/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MARISA SOUZA DA SILVA
24/03/2025 14:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA DO CARMO CAMARA
24/03/2025 14:23

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARISA SOUZA DA SILVA
19/03/2025 15:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
19/03/2025 15:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 08:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c615e8d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que figuram como partes MARISA SOUSA DA SILVA e ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO CAMARA julga os pedidos PROCEDENTES EM PARTE para condenar a Reclamada a pagar à Reclamante as seguintes parcelas: férias vencidas simples com terço constitucional e proporcionais (5/12), com terço constitucional;13o salário proporcional (10/12);saldo de salário (27 dias);indenização substitutiva do FGTS de todo o contrato de trabalho;multa do art. 477, p. 8º da CLT;quatro horas extras por semana, com adicional de 50% e reflexos em férias com terço constitucional, repouso semanal remunerado, 13º salários e FGTS.

Deferem-se, ainda, honorários advocatícios de sucumbência conforme fundamentação.

Transitado em julgado, deve ser registrada a CTPS da Reclamante conforme fundamentação.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.

A contribuição da Reclamante será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1127/11.

O presente julgado é apresentado de forma líquida, já com o acréscimo da atualização monetária e juros até a data da leitura de sentença, cálculo da contribuição previdenciária e das custas processuais (pela ré), conforme planilha do calculista do juízo, em anexo.

Os mencionados cálculos integram a presente sentença.

Intimem-se as partes da sentença.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARISA SOUZA DA SILVA
12/03/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO CAMARA
12/03/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MARISA SOUZA DA SILVA
12/03/2025 12:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.420,41
12/03/2025 12:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARISA SOUZA DA SILVA
12/03/2025 12:54

Concedida a gratuidade da justiça a MARISA SOUZA DA SILVA
10/03/2025 14:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
10/03/2025 13:01

Audiência una realizada (10/03/2025 11:15 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2025 16:59

Juntada a petição de Contestação
20/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO CAMARA em 19/02/2025
20/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARISA SOUZA DA SILVA em 19/02/2025
14/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO CAMARA em 13/02/2025
14/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARISA SOUZA DA SILVA em 13/02/2025
13/02/2025 14:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
13/02/2025 14:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO CAMARA
06/02/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MARISA SOUZA DA SILVA
06/02/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:01

Audiência una designada (10/03/2025 11:15 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 11:57

Audiência una cancelada (10/02/2025 08:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
05/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO CAMARA
04/02/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MARISA SOUZA DA SILVA
04/02/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/02/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
31/01/2025 18:11

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 17:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARIA DO CARMO CAMARA em 17/12/2024
18/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARISA SOUZA DA SILVA em 17/12/2024
03/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARISA SOUZA DA SILVA em 02/12/2024
22/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 12:36

Expedido(a) notificação a(o) MARIA DO CARMO CAMARA
21/11/2024 12:36

Expedido(a) notificação a(o) MARISA SOUZA DA SILVA
21/11/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MARISA SOUZA DA SILVA
21/11/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
21/11/2024 08:59

Audiência una designada (10/02/2025 08:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo