25/08/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
25/08/2025 11:01

Recebidos os autos para prosseguir
16/05/2025 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de OSMAR APARECIDO DO NASCIMENTO em 13/05/2025
06/05/2025 10:56

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR APARECIDO DO NASCIMENTO
25/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c1da9cf proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade: Agravo de Petição interposto pelo AUTOR, Id nº 58c86a8;data da intimação: 09/04/2025; Id e3dfd49;data da interposição do recurso: 14/04/2025;procuração: Id f6013dc / subs: Id a8f0a99; RESENDE/RJ , 24 de abril de 2025 VIVIAM OLIVEIRA DA SILVA CANTALEJO Servidor DECISÃO Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o agravo de petição interposto. Ao(s) recorrido(s) para contraminutar, prazo de 8 dias. Publique-se a presente. Em vindo as contrarrazões, ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao Eg.

TRT com as nossas homenagens.

RESENDE/RJ, 24 de abril de 2025.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OSMAR A DO NASCIMENTO - ME
24/04/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR A DO NASCIMENTO - ME
24/04/2025 11:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ADEMILSON CLEMENTINO PEREIRA sem efeito suspensivo
14/04/2025 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GILBERTO GARCIA DA SILVA
14/04/2025 09:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 709ae7d proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Indefere-se o requerimento de id 71d03ca, uma vez que não comprovada, ainda que por indícios, a plausibilidade nas informações pleiteadas para a localização de bens passíveis de penhora, sendo as pesquisas requeridas meramente especulativas. Destaca-se que é ônus da parte exequente a obtenção de informações para o impulsionamento da execução.

O autor não apresentou qualquer documento ou indício da relação dos executados com as empresas mencionadas, a fim de demonstrar a efetividade da pesquisa.

Nesse sentido é a jurisprudência: AGRAVO DE PETIÇÃO.

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS APLICATIVOS DE SERVIÇOS E ENTREGAS - NETFLIX, UBER, IFOOD.

AUSÊNCIA DE EFETIVIDADE AO PROCESSO EXECUTIVO.

O artigo 139, IV, do CPC, autorize o magistrado a "determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária" .

Ocorre que, a expedição de ofícios apenas para verificar se o executado se utiliza das plataformas digitais e quem são os responsáveis pelas despesas desses hábitos de consumo para alegar fraude à execução, não se mostra meio eficaz para o processo executivo.

Agravo de petição improvido. (TRT-6 - AP: 00001298320115060371, Relator.: RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, Terceira Turma - Desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.

FACULDADE DO JUIZ DA EXECUÇÃO.

A expedição de ofícios configura faculdade conferida ao juiz da execução, haja vista o artigo 765 da CLT.

Exceto na hipótese em que a intervenção judicial seja exigida, a obtenção de informações acerca dos executados constitui ônus da parte exequente.

A pretensão é meramente especulativa e cabe ao juiz dirigir o processo de modo a velar pela rápida solução do litígio, afastando as diligências inúteis que apenas terminam por onerar e retardar a efetiva prestação jurisdicional. (TRT-2 00026262920115020065 SP, Relator: DORIS RIBEIRO TORRES PRINA, 7ª Turma - Cadeira 4, Data de Publicação: 12/12/2019) Uma vez realizada a pesquisa patrimonial em face do réu, fica novamente o exequente ciente, devendo indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, inclusive a indicação de medidas executivas atípicas coercitivas.

Ademais, considerando a atividade empresarial dos réus, deverá a parte autora indicar se o executado possui créditos com terceiros, com as provas ou indícios, a fim de ser expedido mandado ou ofício para penhora.

Ciente de que será indeferida a expedição de ofício ou pesquisas meramente especulativas.

Em caso de existência de bens móveis, deverá o autor informar o paradeiro e se tem interesse de assumir o encargo de fiel depositário visando a remoção imediata do bem, visando futura adjudicação ou leilão em hasta pública.

Ciente o autor de que, em caso de instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica ou inversa, não será aceito incidente genérico, devendo o exequente apresentar requerimento com a indicação expressa dos suscitados (sócios atuais e/ou retirantes), com a indicação dos dados de identificação e endereço, sob pena de indeferimento liminar do incidente.

Prazo de 15 dias.

Publique-se.

RESENDE/RJ, 07 de abril de 2025.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADEMILSON CLEMENTINO PEREIRA
07/04/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ADEMILSON CLEMENTINO PEREIRA
07/04/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
01/04/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RESENDE 0100613-30.2021.5.01.0522 : ADEMILSON CLEMENTINO PEREIRA : OSMAR A DO NASCIMENTO - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ADEMILSON CLEMENTINO PEREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, nos termos do despacho ID 07d1718, indicar (art. 878 da CLT) no prazo de 15 dias, meios objetivos e efetivos para o prosseguimento da execução, já que não encontrados bens livres e desimpedidos para a garantia integral do juízo, sob pena de ser iniciada a contagem do prazo prescricional de 2 (dois) anos (art. 11-A da CLT), ou seja, a parte exequente está expressamente advertida da contagem do prazo prescricional à luz do que prevê o artigo 128 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023.

Ciente o exequente de que deverá informar bens ou rendas passíveis de penhora e de que serão indeferidas pesquisas e expedição de ofícios genéricos e/ou aleatórios, bem como a renovação de pesquisas já realizadas pelo juízo sem a comprovação de alteração na situação fática que justifique renovação da medida, por não se tratar de meios objetivos (art. 765 da CLT).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RESENDE/RJ, 10 de março de 2025.

JULIANA IZE CECCONI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ADEMILSON CLEMENTINO PEREIRA
10/03/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ADEMILSON CLEMENTINO PEREIRA
27/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de OSMAR A DO NASCIMENTO - ME em 26/02/2025
28/01/2025 13:26

Expedido(a) ofício a(o) OSMAR A DO NASCIMENTO - ME
20/01/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
18/12/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) ADEMILSON CLEMENTINO PEREIRA
18/11/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PREVIC - SUPERINTENDÊNCIA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 06/11/2024
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS em 06/11/2024
31/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de CNSEG - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS SEGURADORAS em 30/10/2024
04/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de CNSEG - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS SEGURADORAS em 03/10/2024
02/10/2024 14:31

Expedido(a) ofício a(o) CNSEG - CONFEDERACAO NACIONAL DAS SEGURADORAS
02/10/2024 14:08

Expedido(a) ofício a(o) PREVIC - SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
02/10/2024 14:08

Expedido(a) ofício a(o) CNSEG - CONFEDERACAO NACIONAL DAS SEGURADORAS
02/10/2024 14:08

Expedido(a) ofício a(o) SUSEP - SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS
02/10/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 21:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
01/10/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ADEMILSON CLEMENTINO PEREIRA
06/09/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
24/08/2024 11:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/07/2024 08:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2024 16:17

Expedido(a) mandado a(o) OSMAR APARECIDO DO NASCIMENTO
15/07/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
09/07/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ADEMILSON CLEMENTINO PEREIRA
27/05/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
26/05/2024 13:02

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
24/05/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) ADEMILSON CLEMENTINO PEREIRA
17/05/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
13/05/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
10/05/2024 09:39

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ADEMILSON CLEMENTINO PEREIRA
06/05/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
15/04/2024 14:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/03/2024 12:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/03/2024 10:46

Expedido(a) mandado a(o) OSMAR APARECIDO DO NASCIMENTO
06/03/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
23/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de OSMAR APARECIDO DO NASCIMENTO em 22/02/2024
19/02/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
05/02/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 23:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
16/01/2024 13:48

Expedido(a) ofício a(o) OSMAR APARECIDO DO NASCIMENTO
16/11/2023 08:04

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
25/10/2023 10:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/10/2023 08:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2023 15:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de OSMAR A DO NASCIMENTO - ME em 13/10/2023
28/09/2023 08:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/09/2023 08:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2023 15:33

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO BOSQUE DA LIMEIRA
27/09/2023 15:33

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO TERRAS ALPHA RESENDE
27/09/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 21:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
26/09/2023 16:40

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 14:45

Registrada a inclusão de dados de OSMAR A DO NASCIMENTO - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/09/2023 14:42

Expedido(a) ofício a(o) OSMAR A DO NASCIMENTO - ME
12/09/2023 10:44

Encerrada a conclusão
12/09/2023 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
31/07/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 00:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
27/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de OSMAR A DO NASCIMENTO - ME em 26/07/2023
22/07/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR A DO NASCIMENTO - ME
21/07/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 23:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
20/07/2023 23:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/07/2023 23:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
20/07/2023 16:16

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 15:16

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
26/06/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2023 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
17/06/2023 02:41

Decorrido o prazo de OSMAR A DO NASCIMENTO - ME em 16/06/2023
17/06/2023 02:41

Decorrido o prazo de ADEMILSON CLEMENTINO PEREIRA em 16/06/2023
08/06/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR A DO NASCIMENTO - ME
06/06/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ADEMILSON CLEMENTINO PEREIRA
06/06/2023 16:38

Iniciada a execução
06/06/2023 16:38

Transitado em julgado em 06/06/2023
06/06/2023 15:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
06/06/2023 15:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a ADEMILSON CLEMENTINO PEREIRA
06/06/2023 15:45

Homologada a Transação
06/06/2023 15:45

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/06/2023 09:00 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
18/05/2023 16:18

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/06/2023 09:00 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
18/05/2023 14:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/05/2023 09:45 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
18/05/2023 10:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de ADEMILSON CLEMENTINO PEREIRA em 25/04/2023
17/04/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ADEMILSON CLEMENTINO PEREIRA
15/04/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
12/04/2023 00:19

Decorrido o prazo de OSMAR A DO NASCIMENTO - ME em 11/04/2023
12/04/2023 00:19

Decorrido o prazo de ADEMILSON CLEMENTINO PEREIRA em 11/04/2023
05/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de OSMAR A DO NASCIMENTO - ME em 04/04/2023
05/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de ADEMILSON CLEMENTINO PEREIRA em 04/04/2023
31/03/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR A DO NASCIMENTO - ME
31/03/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ADEMILSON CLEMENTINO PEREIRA
28/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR A DO NASCIMENTO - ME
27/03/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ADEMILSON CLEMENTINO PEREIRA
27/03/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
17/03/2023 09:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/05/2023 09:45 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
17/03/2023 09:20

Audiência de instrução cancelada (18/05/2023 09:45 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
16/03/2023 09:45

Audiência de instrução designada (18/05/2023 09:45 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
16/03/2023 09:45

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/05/2023 09:45 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
18/01/2023 13:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/05/2023 09:45 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
19/08/2022 13:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/10/2022 10:40 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
09/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de ADEMILSON CLEMENTINO PEREIRA em 08/03/2022
04/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de OSMAR A DO NASCIMENTO - ME em 03/03/2022
18/02/2022 09:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/10/2022 10:40 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
17/02/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
16/02/2022 15:05

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
10/02/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 10:49

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Convenções Coletivas)
09/02/2022 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ADEMILSON CLEMENTINO PEREIRA
08/02/2022 17:45

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
02/02/2022 00:39

Decorrido o prazo de ADEMILSON CLEMENTINO PEREIRA em 31/01/2022
11/01/2022 10:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
11/01/2022 10:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
17/12/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2021
17/12/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 14:45

Expedido(a) intimação a(o) OSMAR A DO NASCIMENTO - ME
15/12/2021 18:33

Expedido(a) intimação a(o) ADEMILSON CLEMENTINO PEREIRA
15/12/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ NELCY PIRES DE SOUZA
13/12/2021 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

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