26/08/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
14/08/2025 09:20

Recebidos os autos para prosseguir
09/05/2025 19:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/04/2025 15:15

Juntada a petição de Contraminuta
04/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 22:07

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL MARIANO DE SOUZA FILHO
03/04/2025 22:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
03/04/2025 10:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
26/03/2025 02:54

Decorrido o prazo de ANIBAL MARIANO DE SOUZA FILHO em 25/03/2025
25/03/2025 15:51

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/03/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3af6eee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO da impugnação à sentença de liquidação e, no mérito, ACOLHO-A PARCIALMENTE para, reconhecendo o equívoco na homologação procedida, declarar que o Juízo não se encontra garantido e que o montante global devido é aquele apontado nos cálculos de ID. 5a3a714, no total de R$ 364.981,37 (R$ 310.143,17 líquidos devidos ao autor e R$ 54.838,20 a título de Contribuição Social), na forma da fundamentação supra que integra este decisum.

Em contrapartida, defere-se o requerimento da reclamada com base no julgamento da ADPF 1.090/RJ, para que seja adotado o regime de Precatórios na execução, devendo lhe serem restituídos os valores depositados.

Custas de R$ 55,35, pelo exequente, ex vi legis.

Intimem-se as partes e transcorrido in albis, cumpram-se as determinações constantes na presente decisão.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/03/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/03/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL MARIANO DE SOUZA FILHO
11/03/2025 14:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ANIBAL MARIANO DE SOUZA FILHO
21/01/2025 12:08

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
20/01/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
04/12/2024 18:54

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO
02/12/2024 14:45

Encerrada a conclusão
21/06/2024 10:14

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
20/06/2024 23:24

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
16/05/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
14/05/2024 08:29

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO
09/05/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
08/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO em 07/05/2024
19/04/2024 11:28

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO
18/04/2024 19:13

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/04/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
22/03/2024 22:53

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 22:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2024 14:13

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
15/03/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
13/03/2024 23:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/03/2024 23:24

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL MARIANO DE SOUZA FILHO
13/03/2024 23:23

Homologada a liquidação
13/03/2024 11:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
04/03/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
20/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO em 19/02/2024
30/11/2023 09:20

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO
23/10/2023 06:31

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 05:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
19/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/10/2023
18/10/2023 16:36

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/10/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL MARIANO DE SOUZA FILHO
03/10/2023 15:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ANIBAL MARIANO DE SOUZA FILHO
03/10/2023 15:43

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/08/2023 13:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
09/08/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
20/07/2023 15:06

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO
19/07/2023 20:56

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
15/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO em 14/07/2023
21/06/2023 22:57

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO
21/06/2023 22:56

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
16/06/2023 13:10

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 12:14

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/06/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL MARIANO DE SOUZA FILHO
07/06/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
06/06/2023 17:35

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
06/06/2023 12:53

Juntada a petição de Embargos à Execução
30/05/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2023 20:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/05/2023 20:28

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL MARIANO DE SOUZA FILHO
28/05/2023 20:27

Homologada a liquidação
24/05/2023 12:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
11/05/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 22:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
12/04/2023 10:23

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO
06/03/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
23/02/2023 12:03

Recebidos os autos para prosseguir
05/09/2022 23:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2022 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 25/07/2022
18/07/2022 09:34

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
07/07/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 14:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/07/2022 14:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANIBAL MARIANO DE SOUZA FILHO sem efeito suspensivo
06/07/2022 13:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
28/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 27/06/2022
28/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de ANIBAL MARIANO DE SOUZA FILHO em 27/06/2022
27/06/2022 14:41

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Planilha de Cálculos)
27/06/2022 14:29

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
11/06/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
11/06/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
11/06/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 17:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/06/2022 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL MARIANO DE SOUZA FILHO
09/06/2022 16:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ANIBAL MARIANO DE SOUZA FILHO
25/05/2022 15:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
25/05/2022 15:27

Encerrada a conclusão
13/05/2022 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
12/05/2022 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/05/2022
10/05/2022 15:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/05/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/05/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 01:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
06/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 05/04/2022
06/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de ANIBAL MARIANO DE SOUZA FILHO em 05/04/2022
05/04/2022 16:58

Juntada a petição de Manifestação (manifest do autor)
05/04/2022 16:00

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação)
29/03/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 17:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/03/2022 17:03

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL MARIANO DE SOUZA FILHO
25/03/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
07/02/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 02/02/2022
27/01/2022 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
24/01/2022 14:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/01/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
13/01/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 15:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/01/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
15/12/2021 15:27

Encerrada a conclusão
08/11/2021 23:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
01/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 30/09/2021
01/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de ANIBAL MARIANO DE SOUZA FILHO em 30/09/2021
18/09/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2021
18/09/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2021
18/09/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 22:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/09/2021 22:09

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL MARIANO DE SOUZA FILHO
16/09/2021 22:08

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de ANIBAL MARIANO DE SOUZA FILHO
29/07/2021 00:13

Decorrido o prazo de ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO em 28/07/2021
23/07/2021 18:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
13/07/2021 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO
13/07/2021 13:17

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
13/07/2021 11:34

Iniciada a execução
13/07/2021 11:29

Encerrada a conclusão
11/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 10/06/2021
09/06/2021 16:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
09/06/2021 16:53

Encerrada a conclusão
09/06/2021 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
09/06/2021 16:53

Encerrada a conclusão
09/06/2021 16:53

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
09/06/2021 16:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 02/06/2021
03/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de ANIBAL MARIANO DE SOUZA FILHO em 02/06/2021
02/06/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 20:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/05/2021 19:59

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 07:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
28/05/2021 11:38

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação)
26/05/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2021
26/05/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2021
26/05/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 19:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/05/2021 19:13

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL MARIANO DE SOUZA FILHO
24/05/2021 19:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 19/05/2021
18/05/2021 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
14/05/2021 17:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/05/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
08/05/2021 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/05/2021
07/05/2021 19:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/05/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 17:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/05/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
30/04/2021 10:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/04/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 27/04/2021
28/04/2021 00:17

Decorrido o prazo de ANIBAL MARIANO DE SOUZA FILHO em 27/04/2021
26/04/2021 16:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/04/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
22/04/2021 15:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/04/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 15:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/04/2021 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL MARIANO DE SOUZA FILHO
19/04/2021 15:53

Homologada a liquidação
19/04/2021 14:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
09/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO em 08/03/2021
19/02/2021 09:11

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO
12/02/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 22:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
05/02/2021 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/02/2021
05/02/2021 00:15

Decorrido o prazo de ANIBAL MARIANO DE SOUZA FILHO em 04/02/2021
26/01/2021 17:00

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO PERICIAL)
09/01/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
09/01/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 14:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/01/2021 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL MARIANO DE SOUZA FILHO
16/12/2020 12:04

Expedido(a) alvará a(o) ANIBAL MARIANO DE SOUZA FILHO
16/12/2020 12:04

Expedido(a) alvará a(o) ANIBAL MARIANO DE SOUZA FILHO
12/12/2020 15:29

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
25/11/2020 17:04

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO
23/11/2020 15:24

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
01/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO em 30/09/2020
23/09/2020 14:16

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO
14/09/2020 21:19

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 03:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
05/09/2020 00:16

Decorrido o prazo de ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO em 04/09/2020
22/07/2020 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO
22/07/2020 17:32

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
16/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/07/2020
13/07/2020 17:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/07/2020 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
13/07/2020 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
03/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO em 02/07/2020
24/06/2020 01:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 00:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/06/2020 00:23

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
17/06/2020 11:12

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO
10/06/2020 16:12

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
09/06/2020 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/06/2020
09/06/2020 00:27

Decorrido o prazo de ANIBAL MARIANO DE SOUZA FILHO em 08/06/2020
04/06/2020 13:21

Juntada a petição de Manifestação (Rol de Quesitos do Reclamante)
04/06/2020 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/06/2020
16/05/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2020 15:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/05/2020 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL MARIANO DE SOUZA FILHO
15/05/2020 15:26

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
08/04/2020 09:39

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
08/04/2020 09:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
29/03/2020 01:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2020 11:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/03/2020 18:16

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
23/03/2020 15:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
20/03/2020 11:12

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de Cálculos da CEDAE)
16/03/2020 14:21

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
08/03/2020 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2020
08/03/2020 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2020 14:51

Juntada a petição de Manifestação (Refazimento de intimação)
05/03/2020 18:42

Expedido(a) intimação a(o) ANIBAL MARIANO DE SOUZA FILHO
05/03/2020 18:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/03/2020 18:41

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
05/03/2020 12:11

Iniciada a liquidação
05/03/2020 12:11

Transitado em julgado em 10/12/2019
13/02/2020 12:33

Recebidos os autos para prosseguir
27/03/2018 14:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/03/2018 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2018
09/03/2018 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2018 17:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 sem efeito suspensivo
07/03/2018 12:56

Conclusos os autos para decisão Geral a SERGIO RODRIGUES HECKLER
16/02/2018 00:15

Decorrido o prazo de ANIBAL MARIANO DE SOUZA FILHO em 15/02/2018 23:59:59
16/02/2018 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/02/2018 23:59:59
31/01/2018 00:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2018
31/01/2018 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2018 21:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
20/01/2018 21:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANIBAL MARIANO DE SOUZA FILHO
20/01/2018 21:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ANIBAL MARIANO DE SOUZA FILHO
18/10/2017 15:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
18/10/2017 11:39

Audiência instrução realizada (18/10/2017 12:30 - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
25/07/2017 13:35

Audiência instrução designada (18/10/2017 11:30 - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
25/07/2017 13:26

Audiência inicial realizada (25/07/2017 12:13 - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
22/06/2017 02:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/06/2017
22/06/2017 02:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2017 11:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/06/2017 11:48

Audiência inicial designada (25/07/2017 12:13 - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
13/06/2017 16:11

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2017 12:00

Conclusos os autos para decisão Geral a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
25/04/2017 18:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2017

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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