07/05/2025 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 05/05/2025
29/04/2025 11:29

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a5c316 proferida nos autos.

DESPACHO PJe Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso adesivo da reclamada. À parte contrária para contrarrazões.

Vindo ou decorrido, ao E.

TRT-1ª Região.

ITAPERUNA/RJ, 08 de abril de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IVANISE DE FREITAS ROSMANINHO
08/04/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) IVANISE DE FREITAS ROSMANINHO
08/04/2025 15:22

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA sem efeito suspensivo
08/04/2025 14:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de IVANISE DE FREITAS ROSMANINHO em 07/04/2025
31/03/2025 11:29

Juntada a petição de Recurso Adesivo
31/03/2025 08:52

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 10:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9e9b86 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela reclamada em face da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos da inicial, requerendo a apreciação do ponto especificado na respectiva peça de embargos dos autos.

Autos conclusos para decisão de embargos. É o breve relatório.

Observadas as formalidades legais, merecem conhecimento os embargos interpostos nos autos pela parte.

No mérito dos embargos assiste razão ao réu.

Senão, vejamos.

A sentença embargada padece de omissão quanto à preliminar de litispendência, que ora passo a sanar. "LITISPENDÊNCIA À vista da ação trabalhista anteriormente ajuizada, autuada sob o nº 0100992-22.2024.5.01.0471, que correu perante este mesmo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, verifico que se trata de matrícula diversa (325-5), enquanto a presente Reclamatória diz respeito à matrícula 4040-1.

Assim, não há que se falar em litispendência, já que não há entre as duas demandas, plena identidade de partes, objeto e causa petendi, o que configura a hipótese de litispendência.

Com isto, afasto a preliminar de litispendência." O vício ora sanado deve integrar o decisum da sentença embargada.

ISTO POSTO, a 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA resolve ACOLHER os embargos interpostos pela reclamada, na forma da fundamentação, que integra este decisum.

Intimem-se.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IVANISE DE FREITAS ROSMANINHO
24/03/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
24/03/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) IVANISE DE FREITAS ROSMANINHO
24/03/2025 09:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE ITAPERUNA
22/03/2025 22:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
22/03/2025 22:11

Encerrada a conclusão
21/03/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
21/03/2025 10:53

Juntada a petição de Contrarrazões
12/03/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f24f2e2 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Intime-se a parte contrária, para que no prazo de 05 dias, manifeste-se acercad dos embargos de declaração. Vindo a manifestação ou decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para decisão. ITAPERUNA/RJ, 11 de março de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IVANISE DE FREITAS ROSMANINHO
11/03/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) IVANISE DE FREITAS ROSMANINHO
11/03/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/03/2025 12:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 09:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
27/02/2025 08:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IVANISE DE FREITAS ROSMANINHO sem efeito suspensivo
26/02/2025 12:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/02/2025 17:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
10/02/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) IVANISE DE FREITAS ROSMANINHO
10/02/2025 10:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
10/02/2025 10:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de IVANISE DE FREITAS ROSMANINHO
10/02/2025 10:13

Concedida a gratuidade da justiça a IVANISE DE FREITAS ROSMANINHO
05/02/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
22/01/2025 18:07

Juntada a petição de Impugnação
26/11/2024 14:22

Audiência una por videoconferência realizada (26/11/2024 11:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
25/11/2024 21:58

Juntada a petição de Contestação
25/11/2024 09:41

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 08:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
27/08/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) IVANISE DE FREITAS ROSMANINHO
05/07/2024 10:10

Audiência una por videoconferência designada (26/11/2024 11:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
28/06/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
26/06/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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