01/08/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/07/2025 09:33

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de SUOSHE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - EPP em 28/07/2025
26/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DA SILVA SANTANA em 25/07/2025
19/07/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) SUOSHE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - EPP
16/07/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
16/07/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA SILVA SANTANA
19/05/2025 13:19

Iniciada a execução
24/04/2025 19:29

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de SUOSHE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - EPP em 07/04/2025
24/03/2025 09:54

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 18:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) SUOSHE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - EPP
07/03/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cb32398 proferida nos autos.

D E C I S Ã O 1.

HOMOLOGO os novos valores abaixo, adequados ao acórdão ID 178d720, já atualizados e com juros moratórios (IDs 1b9ec2b e 68940cf): Em 27/02/2025, VALORES DEVIDOS PELA 1ª RÉ (resp. por todo o contrato: de 24/03/2020 até 30/05/2022: AO RTE: R$ 39.026,12 INSS: R$ 7.582,40 HONOR.

ADV.

RTE: R$ 4.043,25 CUSTAS: R$ 1.013,04 TOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$ 51.664,81 VALORES DEVIDOS PELA 2ª RÉ (resp. subsidiária limitada: de 24/03/2020 até 02/07/2021): AO RTE: R$ 28.594,11 INSS: R$ 8.553,33 HONOR.

ADV.

RTE: R$ 3.011,97 CUSTAS: quitadas TOTAL DEVIDO PELA RÉ: R$ 40.159,41 (-) Saldo "Projetado" Dep.

Rec.

ID 87664d7 (conta 4100122479315): R$ 13.538,16 DIF.

TOTAL DEVIDA PELA RÉ: R$ 26.621,25 2.

Convolo em penhora os depósitos recursais de ID(s) 87664d7, efetuado pela 2ª Ré; 3.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento da diferença apurada, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 4.

Opostos embargos à execução ou apresentada impugnação à decisão de liquidação, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se, em 05 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para julgamento; 5.

Decorrido in albis, deverá a parte autora, independentemente de nova intimação, indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 6.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 6.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 6.1.1.

Bloqueada a diferença que alcança o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 6.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 6.1.3.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 7.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 5 e 6.1.3 , sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 06 de março de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DA SILVA SANTANA
06/03/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
06/03/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA SILVA SANTANA
06/03/2025 17:16

Homologada a liquidação
27/02/2025 11:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/10/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/10/2024 09:04

Iniciada a liquidação
21/10/2024 09:04

Transitado em julgado em 09/10/2024
11/10/2024 08:11

Recebidos os autos para prosseguir
27/05/2024 18:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2024 14:58

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 933,85)
27/05/2024 14:57

Comprovado o depósito judicial (R$ 12.665,14)
17/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de SUOSHE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - EPP em 16/05/2024
30/04/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) SUOSHE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - EPP
26/04/2024 13:08

Juntada a petição de Contrarrazões
19/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de SUOSHE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - EPP em 18/04/2024
13/04/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
11/04/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA SILVA SANTANA
11/04/2024 17:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA sem efeito suspensivo
03/04/2024 12:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/04/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) SUOSHE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - EPP
23/03/2024 00:36

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DA SILVA SANTANA em 22/03/2024
21/03/2024 10:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
11/03/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA SILVA SANTANA
11/03/2024 10:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 933,85
11/03/2024 10:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE LUIZ DA SILVA SANTANA
11/03/2024 10:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE LUIZ DA SILVA SANTANA
09/03/2024 08:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/03/2024 08:20

Encerrada a conclusão
08/03/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/03/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/03/2024 12:12

Convertido o julgamento em diligência
23/01/2024 07:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/01/2024 07:38

Encerrada a conclusão
30/12/2023 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/12/2023 13:30

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 20:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA SILVA SANTANA
13/12/2023 20:54

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 20:42

Juntada a petição de Razões Finais
13/12/2023 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
08/12/2023 11:53

Juntada a petição de Razões Finais
27/11/2023 20:27

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 15:05

Audiência una por videoconferência realizada (27/11/2023 10:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/11/2023 13:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2023 17:14

Expedido(a) notificação a(o) SUOSHE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - EPP
10/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/08/2023
01/08/2023 19:39

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
31/07/2023 11:47

Expedido(a) notificação a(o) SUOSHE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - EPP
31/07/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA SILVA SANTANA
21/07/2023 11:35

Audiência una por videoconferência designada (27/11/2023 10:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/07/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 16:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2023 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/06/2023 14:59

Redistribuído por competência exclusiva por recusa de prevenção/dependência
29/06/2023 14:47

Audiência una por videoconferência realizada (29/06/2023 12:20 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/06/2023 07:44

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 15:32

Juntada a petição de Contestação
17/05/2023 14:00

Juntada a petição de Emenda à Inicial
10/05/2023 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
03/05/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) SUOSHE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - EPP
03/05/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA SILVA SANTANA
03/05/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DA SILVA SANTANA
30/04/2023 19:39

Audiência una por videoconferência designada (29/06/2023 12:20 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/04/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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