07/08/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
05/08/2025 16:13

Convertido o julgamento em diligência
05/08/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/08/2025 11:55

Encerrada a conclusão
28/03/2025 12:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/03/2025 11:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI em 27/03/2025
17/03/2025 11:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100843-85.2023.5.01.0301 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: ARIANE VIANA ESTEVES RECORRIDO: CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Vencido o Excelentíssimo Juiz José Mateus Alexandre Romano que daria provimento ao recurso da reclamante, modificando a sentença para declarar a nulidade o pedido de demissão e reconheceria a estabilidade provisória da reclamante até 5 meses após o parto, nos termos do art. 10, II, "b" do ADCT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ARIANE VIANA ESTEVES
13/03/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI
13/03/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ARIANE VIANA ESTEVES
03/02/2025 13:39

Conhecido o recurso de ARIANE VIANA ESTEVES - CPF: *15.***.*26-78 e não provido
10/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/12/2024
09/12/2024 12:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 12:51

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
04/12/2024 15:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2024 15:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
08/11/2024 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo