31/03/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/03/2025 12:54

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
31/03/2025 10:10

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 49ee504 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 06/03/2025, #8549563 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração # 10488a3.

RIO DE JANEIRO , 24 de março de 2025 ALVARO CARNEIRO PINTO NETO DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao recurso ordinário do autor. Ao(s) recorrido(s) por 08 dias. Após, ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KELLY FIRMINO SANTOS
24/03/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA TIJUTRAUMA LTDA
24/03/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) KELLY FIRMINO SANTOS
24/03/2025 14:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KELLY FIRMINO SANTOS sem efeito suspensivo
21/03/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 20/03/2025
07/03/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
07/03/2025 10:20

Encerrada a conclusão
07/03/2025 08:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
07/03/2025 04:02

Decorrido o prazo de CLINICA TIJUTRAUMA LTDA em 06/03/2025
06/03/2025 10:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60ed577 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, pronuncio a prescrição de créditos da Autora anteriores a 30/10/2018 e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por KELLY FIRMIDO SANTOS em face de CLÍNICA TIJUTRAUMA LTDA, nos autos da ATOrd 0101041-81.2023.5.01.0056, em trâmite perante o Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, para condenar a Ré, em 8 dias, a retificar a anotação de baixa na CTPS da Autora, para consignar saída em 24/03/2023.

Não o fazendo, a retificação será procedida pela Vara, nos termos da fundamentação. Sucumbente no objeto da perícia, responderá a Autora pelo pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 4.100,00 – perito Carlos Alberto da Silva. Da gratuidade de justiça Inicialmente, verifico que a declaração de hipossuficiência de id6d31f42 não está assinada, ou seja, não existe juridicamente.

O deferimento da gratuidade repousa sobre a declaração de miserabilidade jurídica, nos termos da lei nº 7.115/1983, a qual deve ser feita pelo próprio requerente e sob as cominações legais, ou seja, de incorrer nas penas do crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299, do Código Penal caso inverídica a declaração.

Nem se pode presumir o estado de miserabilidade do requerente, uma vez que o Autor não se encontra assistido pelo sindicato de sua categoria, ao qual cabe a defesa dos interesses e direitos de seus representados e, em relação àqueles em estado de hipossuficiência econômica, a assistência judiciária gratuita.

O art. 790, § 3º, da CLT trata de uma faculdade conferida ao juiz, e que deve levar em consideração, caso a caso, o atendimento dos requisitos legais, entre eles, a declaração de miserabilidade jurídica.

No presente caso, ausentes os requisitos legais, indefiro o benefício da gratuidade requerida pela Autora. Dos honorários sucumbenciais Considerando que a Ré sucumbiu em parte mínima do pedido, nos termos do art. 86, parágrafo único do CPC, responderá a Autora integralmente pelos honorários sucumbenciais, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, em favor dos advogados da Reclamada. Custas pela Ré, no importe de R$ 12,00, calculadas sobre R$ 600,00, valor arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES e o perito.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KELLY FIRMINO SANTOS
15/02/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA TIJUTRAUMA LTDA
15/02/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) KELLY FIRMINO SANTOS
15/02/2025 16:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 12,00
15/02/2025 16:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KELLY FIRMINO SANTOS
22/01/2025 12:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/01/2025 13:26

Audiência de instrução realizada (21/01/2025 08:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 03:55

Decorrido o prazo de CLINICA TIJUTRAUMA LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 03:55

Decorrido o prazo de KELLY FIRMINO SANTOS em 23/10/2024
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de CLINICA TIJUTRAUMA LTDA em 16/10/2024
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de KELLY FIRMINO SANTOS em 16/10/2024
08/10/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA TIJUTRAUMA LTDA
07/10/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) KELLY FIRMINO SANTOS
07/10/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA TIJUTRAUMA LTDA
07/10/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) KELLY FIRMINO SANTOS
07/10/2024 10:42

Audiência de instrução designada (21/01/2025 08:40 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 10:42

Audiência de instrução cancelada (01/04/2025 11:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 04/10/2024
28/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de CLINICA TIJUTRAUMA LTDA em 27/09/2024
28/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de KELLY FIRMINO SANTOS em 27/09/2024
27/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 26/09/2024
24/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 23/09/2024
21/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 20/09/2024
19/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA TIJUTRAUMA LTDA
18/09/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) KELLY FIRMINO SANTOS
18/09/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:24

Audiência de instrução designada (01/04/2025 11:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/09/2024 08:24

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
09/09/2024 12:10

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
03/09/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
03/09/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
02/09/2024 08:39

Juntada a petição de Impugnação
19/08/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA TIJUTRAUMA LTDA
08/08/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) KELLY FIRMINO SANTOS
08/08/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 00:36

Decorrido o prazo de KELLY FIRMINO SANTOS em 06/08/2024
06/08/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
01/08/2024 09:15

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
29/07/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA TIJUTRAUMA LTDA
29/07/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) KELLY FIRMINO SANTOS
29/07/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
29/07/2024 10:03

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 16/07/2024
15/07/2024 13:12

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 12/07/2024
06/07/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
05/07/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) KELLY FIRMINO SANTOS
05/07/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 03/07/2024
04/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de KELLY FIRMINO SANTOS em 03/07/2024
03/07/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 02/07/2024
02/07/2024 10:25

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
26/06/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdcf1ff proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTVistos, etc.Intimem-se as partes para ciência de que a diligência pericial foi designada para 24/07/2024, às 13h, na Rua Antônio Basílio, n. 613, Bairro da Tijuca, Rio de Janeiro.A ré deverá anexar os documentos requeridos, devendo as partes, ainda, atender às solicitações do perito, conforme petição de id. 4f38aa3.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
25/06/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA TIJUTRAUMA LTDA
25/06/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) KELLY FIRMINO SANTOS
25/06/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
22/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
21/06/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA TIJUTRAUMA LTDA
21/06/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) KELLY FIRMINO SANTOS
21/06/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
17/06/2024 13:31

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA
13/06/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/06/2024 10:19

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/06/2024 20:03

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 20:00

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA TIJUTRAUMA LTDA
27/05/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) KELLY FIRMINO SANTOS
27/05/2024 16:54

Audiência una por videoconferência realizada (27/05/2024 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 12:38

Juntada a petição de Contestação
23/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de CLINICA TIJUTRAUMA LTDA em 22/04/2024
23/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de KELLY FIRMINO SANTOS em 22/04/2024
10/04/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA TIJUTRAUMA LTDA
09/04/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) KELLY FIRMINO SANTOS
09/04/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA TIJUTRAUMA LTDA
09/04/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) KELLY FIRMINO SANTOS
08/04/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:48

Audiência una por videoconferência designada (27/05/2024 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 09:47

Audiência una cancelada (27/05/2024 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
08/04/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/04/2024 10:01

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA TIJUTRAUMA LTDA
03/04/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
22/01/2024 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de KELLY FIRMINO SANTOS em 18/12/2023
05/12/2023 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 07:21

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA TIJUTRAUMA LTDA
04/12/2023 07:21

Expedido(a) intimação a(o) KELLY FIRMINO SANTOS
04/12/2023 07:19

Expedido(a) intimação a(o) KELLY FIRMINO SANTOS
21/11/2023 16:15

Audiência una designada (27/05/2024 10:45 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
30/10/2023 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo