02/09/2025 15:57

Incluído em pauta o processo para 01/10/2025 10:00 01-10-2025 SALA PRESENCIAL ()
31/08/2025 16:54

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
08/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2025
07/08/2025 16:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/08/2025 16:39

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 27 -08 - 2025 SALA VIRTUAL 3 ()
07/08/2025 09:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2025 23:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
22/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 21/07/2025
11/07/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b34db3 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: HEFTOS ÓLEO E GÁS CONSTRUÇÕES S.A.

RECORRIDO: PEDRO LUIZ BUENO FELIX, AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA, TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA Vistos, etc.

Perscrutando os autos, constato que a sentença fixou custas em desfavor das empresas no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.000,00 (id. 790a034).

A primeira ré, entretanto, não efetuou o recolhimento das custas, tampouco do depósito recursal, renovando em seu apelo o pleito de concessão da gratuidade de justiça.

Sabe-se que o Tribunal Superior do Trabalho vem admitindo, excepcionalmente, a concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas que comprovem cabal e inequivocamente sua insuficiência econômica.

Na hipótese em apreço, a recorrente deixou de comprovar, de maneira robusta, seu aventado estado de miserabilidade a ponto de não poder arcar com o exíguo valor da condenação, não lhe socorrendo os documentos de ids. ffca193 e seguinte.

Diante de tal circunstância e considerando a nova sistemática processual introduzida pelo Código de Processo Civil, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da primeira ré (HEFTOS ÓLEO E GÁS CONSTRUÇÕES S.A.) para efetuar e comprovar o recolhimento de custas e depósito recursal, no prazo de cinco dias, a fim de viabilizar o seguimento do recurso ordinário interposto no id. 879ae12, sob pena de deserção. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
10/07/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
10/07/2025 10:25

Convertido o julgamento em diligência
08/07/2025 19:44

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
04/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100385-36.2025.5.01.0483 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 05 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301520400000124367459?instancia=2
02/07/2025 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo