TRT1 - 0100192-87.2024.5.01.0052
1ª instância - Rio de Janeiro - 52ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 00:05
Decorrido o prazo de MARIA DAYANE GOMES ALVES FORTUNATO em 23/07/2025
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23/06/2025 08:59
Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
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23/06/2025 08:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
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21/06/2025 21:53
Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAYANE GOMES ALVES FORTUNATO
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09/06/2025 16:31
Juntada a petição de Impugnação
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21/05/2025 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2025 15:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
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16/05/2025 17:01
Juntada a petição de Manifestação (Petição requer exclusão polo passivo_RIOSAUDE)
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13/05/2025 07:12
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
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13/05/2025 07:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
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13/05/2025 07:12
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
-
13/05/2025 07:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
-
13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100192-87.2024.5.01.0052 : MARIA DAYANE GOMES ALVES FORTUNATO : GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/Vindo os cálculos, intime-se a parte ré para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT.
Prazo de 20 dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.
ALESSANDRO DE QUEIROZ CRUZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP -
12/05/2025 14:50
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
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12/05/2025 14:50
Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
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06/05/2025 12:19
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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15/04/2025 06:31
Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
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15/04/2025 06:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
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15/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a99b3c5 proferida nos autos.
Vistos, etc.
Intime-se o autor para que venha, em 20 dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar.
Relativamente à atualização monetária, em consonância com a decisão prolatada pelo E.
STF, em 18-12-2020, no julgamento da ADC 58/DF, decisão de reconhecida aplicação imediata (RE 1.006.958 AgR-ED-ED, Segunda Turma, Rel.
Min.
Dias Toffoli.
DJe 18.09.2017), deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (a qual, segundo o entendimento da Corte Superior, engloba juros e atualização monetária), exceto se a sentença transitada em julgado expressamente adotou, em sua fundamentação, ou no dispositivo, a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês, em observância aos efeitos modulatórios da decisão.
Vindo os cálculos, intime-se a parte ré para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT.
Prazo de 20 dias.
A ré deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.
Sendo apresentada impugnação pela ré, intime-se o autor para manifestação em 20 dias e após, ao setor de cálculos, para verificação.
Caso inerte a reclamada ou concordando com os cálculos do autor, remetam-se os autos, de imediato, ao setor de cálculos, para verificação.
Decorrido in albis, ante o silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, sendo o período de 02 (dois) anos nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Decisão Judicial - Prazo 2 anos no calendário).
Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentação dos cálculos, devendo prosseguir conforme acima especificado.
Decorrido o prazo acima, deverão os autos tornarem conclusos para apreciação da prescrição intercorrente nos termos do art. 11-A da CLT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.
RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DAYANE GOMES ALVES FORTUNATO -
14/04/2025 16:01
Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAYANE GOMES ALVES FORTUNATO
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14/04/2025 16:00
Homologada a liquidação
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12/04/2025 00:47
Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
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12/04/2025 00:47
Encerrada a conclusão
-
12/04/2025 00:47
Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
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12/04/2025 00:47
Iniciada a liquidação
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12/04/2025 00:46
Transitado em julgado em 24/03/2025
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03/04/2025 01:02
Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 02/04/2025
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25/03/2025 00:08
Decorrido o prazo de GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP em 24/03/2025
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25/03/2025 00:08
Decorrido o prazo de MARIA DAYANE GOMES ALVES FORTUNATO em 24/03/2025
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11/03/2025 07:04
Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
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11/03/2025 07:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
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11/03/2025 07:04
Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
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11/03/2025 07:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
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11/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e756ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.
DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por MARIA DAYANE GOMES ALVES FORTUNATO em face de GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA – EPP e EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A – RIOSAUDE, julgo IMPROCEDENTE o pedido em relação à segunda ré; e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a primeira ré a pagar à autora, no prazo legal, conforme se apurar em liquidação de sentença, as parcelas deferidas na fundamentação, que integra este dispositivo.
Defiro à autora o benefício da gratuidade de justiça.
Custas pela primeira ré, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 20.000,00.
Cabe à primeira reclamada o pagamento dos honorários periciais (R$ 3.300,00).
Arbitro em favor da patrona da autora os honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da liquidação da sentença.
Atualização monetária e recolhimentos previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.
Para os fins do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, indico que possui natureza salarial: adicional de insalubridade, com repercussões em 13º salários.
Intimem-se.
RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP -
10/03/2025 15:05
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
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10/03/2025 15:05
Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
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10/03/2025 15:05
Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAYANE GOMES ALVES FORTUNATO
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10/03/2025 15:04
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
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10/03/2025 15:04
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA DAYANE GOMES ALVES FORTUNATO
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24/02/2025 09:09
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
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24/02/2025 09:08
Encerrada a conclusão
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23/02/2025 11:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
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22/02/2025 00:03
Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 21/02/2025
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20/02/2025 17:58
Juntada a petição de Razões Finais
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20/02/2025 14:37
Juntada a petição de Apresentação de Memoriais (MEMORIAIS_RIOSAUDE)
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14/02/2025 00:09
Decorrido o prazo de GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP em 13/02/2025
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14/02/2025 00:09
Decorrido o prazo de MARIA DAYANE GOMES ALVES FORTUNATO em 13/02/2025
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05/02/2025 03:22
Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
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05/02/2025 03:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
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05/02/2025 03:22
Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
-
05/02/2025 03:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
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04/02/2025 10:03
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
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04/02/2025 10:03
Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
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04/02/2025 10:03
Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAYANE GOMES ALVES FORTUNATO
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04/02/2025 10:02
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2025 09:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
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01/02/2025 00:21
Decorrido o prazo de MARIA DAYANE GOMES ALVES FORTUNATO em 31/01/2025
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01/02/2025 00:21
Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 31/01/2025
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31/01/2025 09:19
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre esclarecimentos perito_RIOSAUDE)
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17/01/2025 14:06
Juntada a petição de Manifestação
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18/12/2024 04:51
Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
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18/12/2024 04:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
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18/12/2024 04:51
Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
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18/12/2024 04:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
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18/12/2024 04:51
Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
-
18/12/2024 04:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
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17/12/2024 10:31
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
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17/12/2024 10:30
Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAYANE GOMES ALVES FORTUNATO
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17/12/2024 10:30
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
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17/12/2024 10:30
Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
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30/11/2024 00:29
Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
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27/11/2024 00:19
Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 26/11/2024
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26/11/2024 23:18
Juntada a petição de Manifestação
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26/11/2024 18:23
Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL_RIOSAUDE)
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22/11/2024 15:54
Juntada a petição de Impugnação
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12/11/2024 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
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12/11/2024 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
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12/11/2024 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
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12/11/2024 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
-
12/11/2024 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
-
12/11/2024 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
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11/11/2024 12:26
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
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11/11/2024 12:26
Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
-
11/11/2024 12:26
Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAYANE GOMES ALVES FORTUNATO
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09/11/2024 00:01
Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 08/11/2024
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07/10/2024 13:57
Juntada a petição de Manifestação
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09/09/2024 15:45
Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
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04/09/2024 06:33
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
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04/09/2024 06:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
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04/09/2024 00:04
Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 03/09/2024
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31/08/2024 00:07
Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 30/08/2024
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30/08/2024 13:42
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
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30/08/2024 13:42
Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
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29/08/2024 10:00
Juntada a petição de Manifestação
-
16/08/2024 00:03
Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 15/08/2024
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29/07/2024 12:57
Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
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25/07/2024 15:42
Juntada a petição de Manifestação
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23/07/2024 02:52
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
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23/07/2024 02:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
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23/07/2024 02:52
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
-
23/07/2024 02:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
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23/07/2024 02:52
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
-
23/07/2024 02:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
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22/07/2024 23:39
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
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22/07/2024 11:35
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
-
22/07/2024 11:35
Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
-
22/07/2024 11:35
Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAYANE GOMES ALVES FORTUNATO
-
22/07/2024 11:34
Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
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17/07/2024 15:40
Juntada a petição de Manifestação (Quesitos_indicação de assistente técnico_RioSaúde)
-
12/07/2024 13:51
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
04/07/2024 11:57
Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
-
04/07/2024 09:15
Audiência inicial por videoconferência realizada (04/07/2024 08:20 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
03/07/2024 16:57
Juntada a petição de Contestação
-
27/06/2024 15:39
Juntada a petição de Manifestação
-
20/06/2024 18:03
Juntada a petição de Contestação (Contestação RioSaúde)
-
01/04/2024 14:12
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
19/03/2024 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
-
19/03/2024 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
-
19/03/2024 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
-
19/03/2024 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
-
18/03/2024 14:33
Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAYANE GOMES ALVES FORTUNATO
-
18/03/2024 14:33
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
-
18/03/2024 14:33
Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
-
14/03/2024 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 17:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
-
13/03/2024 17:57
Audiência inicial por videoconferência designada (04/07/2024 08:20 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
13/03/2024 12:27
Expedido(a) alvará a(o) MARIA DAYANE GOMES ALVES FORTUNATO
-
04/03/2024 16:18
Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIA DAYANE GOMES ALVES FORTUNATO
-
03/03/2024 00:21
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAQUEL FERNANDES MARTINS
-
02/03/2024 20:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2024
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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