12/06/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS em 29/05/2025
28/05/2025 20:49

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS
15/05/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) HK LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA
15/05/2025 17:16

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS
15/05/2025 17:16

Não admitido o Recurso de Revista de HK LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA
14/05/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/05/2025 14:51

Encerrada a conclusão
14/05/2025 14:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/05/2025 14:21

Encerrada a conclusão
14/05/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/05/2025 14:21

Encerrada a conclusão
14/05/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/05/2025 14:18

Encerrada a conclusão
14/05/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso Ordinário a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/05/2025 14:18

Encerrada a conclusão
08/05/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/05/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f413b04 proferido nos autos.

Tramitação Preferencial 0100233-21.2024.5.01.0451 - 2ª TurmaPartes: 1.

HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS 2.

HK LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA 3.

LORENNA DE CASTRO MARQUES Visto etc.

Verifica-se que, ao interpor o recurso de revista de Id. 5294f48, a recorrente, HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS, deixou de realizar o respectivo preparo, apoiando-se no requerimento preliminar de concessão do benefício da justiça gratuita.

Sustenta a recorrente que faz jus à assistência judiciária gratuita, com fundamento em alegadas dificuldades financeiras, bem como por ser entidade filantrópica, não tendo, portanto, condições financeiras de arcar com o preparo do recurso.

Com efeito, o artigo 790, § 4º, da CLT, autoriza a concessão da gratuidade de justiça à parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo.

No mesmo sentido, a jurisprudência sedimentada do C.

TST, consubstanciada no item II da Súmula 463, admite a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica, desde que comprovada, de forma inequívoca, a incapacidade de arcar com as despesas processuais.

No entanto, no caso em apreço, a ora recorrente não trouxe ao processo documentação apta a demonstrar, de forma cabal, a sua hipossuficiência econômica atual.

Ante a ausência de comprovação quanto à incapacidade financeira, inviável a concessão do benefício pretendido.

Indefiro, portanto, a gratuidade de justiça postulada pela ré.

Nessa medida, considerando recentes decisões do C.TST, com base no entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial 269, itens I e II, da SDI - I, do TST, bem como o disposto no art. 932, do CPC, intime-se a recorrente, HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS, a/c de seu advogado, para comprovar o preparo do recurso, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Após, volte o processo concluso para o exame de admissibilidade do recurso interposto.

Intime-se. (masda) RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS
02/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS
02/05/2025 14:43

Convertido o julgamento em diligência
29/04/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/04/2025 11:12

Encerrada a conclusão
29/04/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/04/2025 11:02

Encerrada a conclusão
31/03/2025 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/03/2025 07:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de LORENNA DE CASTRO MARQUES em 28/03/2025
28/03/2025 22:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/03/2025 14:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/03/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2025
17/03/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2025
17/03/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2025
17/03/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100233-21.2024.5.01.0451 2ª Turma Gabinete 32 Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER RECORRENTE: LORENNA DE CASTRO MARQUES, HK LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA RECORRIDO: HK LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA, HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS, LORENNA DE CASTRO MARQUES Para ciência do acórdão de ID 7e4af9c. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

ANA CLAUDIA CASTRO NEVES DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LORENNA DE CASTRO MARQUES
14/03/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS
14/03/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) HK LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA
14/03/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) LORENNA DE CASTRO MARQUES
26/02/2025 11:14

Conhecido o recurso de LORENNA DE CASTRO MARQUES - CPF: *89.***.*13-46 e provido
26/02/2025 11:14

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HK LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 / null
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 12:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 12:00

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 09:30 VIRTUAL. ()
22/01/2025 10:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
12/11/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:24

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
07/11/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo