05/09/2025 11:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/08/2025 14:35

Recebidos os autos para prosseguir
14/05/2025 15:58

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC em 05/05/2025
06/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC em 05/05/2025
05/05/2025 12:50

Juntada a petição de Contraminuta
14/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
11/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DIAS DE OLIVEIRA
11/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
11/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DIAS DE OLIVEIRA
11/04/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/03/2025 18:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/03/2025 13:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/02/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31a8478 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC 2. ALEX DIAS DE OLIVEIRA Recorrido(a)(s): 1. ALEX DIAS DE OLIVEIRA 2. SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC Recurso de: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial / Salário por Acúmulo de Cargo/Função.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova.

Categoria Profissional Especial / Professor.

Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios.

Rescisão do Contrato de Trabalho.

Alegação(ões): - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 40. - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 8º, §2º; artigo 322, §3º; artigo 456, §único; artigo 611-A; artigo 818, inciso i. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista do SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC. Recurso de: ALEX DIAS DE OLIVEIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Categoria Profissional Especial / Professor / Hora Extra / Adicional.

Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral.

Rescisão do Contrato de Trabalho.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso V; artigo 5º, inciso X; artigo 206, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 320; Lei nº 9394/1996, artigo 3º; Código de Processo Civil, artigo 341; Código Civil, artigo 186; artigo 927. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista de ALEX DIAS DE OLIVEIRA.

Publique-se e intimem-se. /iso/8810/55325 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALEX DIAS DE OLIVEIRA - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
25/02/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
25/02/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DIAS DE OLIVEIRA
25/02/2025 15:34

Não admitido o Recurso de Revista de ALEX DIAS DE OLIVEIRA
25/02/2025 15:34

Não admitido o Recurso de Revista de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
24/01/2025 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 14:07

Encerrada a conclusão
24/10/2024 12:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/10/2024 08:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/10/2024 17:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/10/2024 13:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC
09/10/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DIAS DE OLIVEIRA
02/10/2024 08:45

Conhecido o recurso de ALEX DIAS DE OLIVEIRA - CPF: *70.***.*62-52 e provido
02/10/2024 08:45

Conhecido o recurso de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC - CNPJ: 33.***.***/0001-11 e não provido
18/09/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 11:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 11:55

Incluído em pauta o processo para 30/09/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
20/08/2024 12:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2024 14:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
10/05/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo