15/07/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2025 11:28

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 560,00)
14/07/2025 23:47

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
29/06/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA INACIO DE OLIVEIRA
29/06/2025 19:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
16/06/2025 20:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
16/06/2025 18:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de FABIANA INACIO DE OLIVEIRA em 04/06/2025
22/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b540a23 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, decido, na Reclamação Trabalhista de nº 0100348-68.2024.5.01.0022 ajuizada por FABIANA INACIO DE OLIVEIRA em face de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação, cujo conteúdo integra o presente dispositivo: rejeitar as preliminares suscitadas pela reclamada;Julgar extintas com resolução do mérito as pretensões anteriores a 02/04/2019, na forma do art. 487, II do CPC;no mérito propriamente dito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar a Reclamada no pagamento das seguintes verbas: - Indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00; - Complementação de benefício previdenciário, limitado ao período de afastamento Defiro à parte autora e à parte ré os benefícios da justiça gratuita.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas é salarial Inexistem recolhimentos fiscais e previdenciários, diante da natureza da verba objeto de condenação.

Parâmetros de liquidação (juros e correção monetária) na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos. Custas pelo Reclamado, no importe de R$ 560,00, incidentes sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 28.000,00.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA INACIO DE OLIVEIRA
20/05/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO
20/05/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA INACIO DE OLIVEIRA
20/05/2025 23:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 560,00
20/05/2025 23:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIANA INACIO DE OLIVEIRA
20/05/2025 23:03

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANA INACIO DE OLIVEIRA
20/05/2025 15:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO MARTINS LEONETTI
12/05/2025 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 18:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2025
26/03/2025 12:38

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2025 17:16

Juntada a petição de Razões Finais
11/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da8d6fb proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Inicialmente exclua-se do patrocínio da reclamada, conforme ID 367aec5, os advogados: RICARDO OLIVEIRA DE MENEZES,ANDRÉ RICARDO GONÇALVES DE MELLO E LUCIANA ROCHA BARRETO GONÇALVES .

Considerando-se o contido na Ata de Audiência de ID 4b2a45a (26/06/2024): [...] Defiro prazo de 48h para que a reclamada junte o documento complementar relativo a uma ata da diretoria.

Após, abra-se prazo de 10 dias para manifestações da reclamante.

Informam as partes que não possuem mais provas, sendo encerrada a instrução processual.

Após a manifestação da autora, abram-se vistas para razões finais memoriais no prazo comum de 10 dias.

Decorrido o prazo supra, venham os autos conclusos. Última tentativa conciliatória infrutífera.

Adiado SINE DIE para sentença. [...] Tendo a reclamada anexado documento no ID 37b028e (28/6/2024), da qual a parte autora foi intimada para manifestações no ID fef2337 (28/6/2024), tendo a reclamante peticionado no ID 08e3105 (08/7/2024) e a partir daí vistas para razões finais no prazo comum de 10 dias, ficam as partes intimadas, neste ato.

Após, conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIANA INACIO DE OLIVEIRA
10/03/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO
10/03/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA INACIO DE OLIVEIRA
10/03/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 18:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
09/03/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO
21/10/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
21/10/2024 10:51

Convertido o julgamento em diligência
11/09/2024 15:34

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
31/07/2024 15:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
15/07/2024 23:20

Juntada a petição de Razões Finais
08/07/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 12:47

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
02/07/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
28/06/2024 20:41

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA INACIO DE OLIVEIRA
28/06/2024 10:18

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 17:03

Audiência una realizada (26/06/2024 09:10 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 22:10

Juntada a petição de Contestação
24/06/2024 17:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2024
21/05/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO
20/05/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA INACIO DE OLIVEIRA
20/05/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA INACIO DE OLIVEIRA
20/05/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO
25/04/2024 10:20

Audiência una designada (26/06/2024 09:10 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de FABIANA INACIO DE OLIVEIRA em 17/04/2024
10/04/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
08/04/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA INACIO DE OLIVEIRA
08/04/2024 17:41

Não concedida a tutela provisória de evidência de FABIANA INACIO DE OLIVEIRA
08/04/2024 15:52

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLARISSA SOUZA POLIZELI
05/04/2024 19:38

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
05/04/2024 09:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
05/04/2024 09:33

Encerrada a conclusão
04/04/2024 13:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
02/04/2024 15:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo