12/09/2025 11:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO PINTO DA SILVA em 11/09/2025
10/09/2025 13:59

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 13:58

Juntada a petição de Contrarrazões
30/08/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:12

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 10:08

Juntada a petição de Contraminuta
29/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO PINTO DA SILVA
28/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO PINTO DA SILVA
28/08/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/08/2025 14:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 18:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO PINTO DA SILVA
12/08/2025 14:21

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/08/2025 14:21

Não admitido o Recurso de Revista de CARLOS ANTONIO PINTO DA SILVA
28/03/2025 12:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/03/2025 11:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/03/2025 19:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/03/2025 13:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100126-10.2023.5.01.0322 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: CARLOS ANTONIO PINTO DA SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: CARLOS ANTONIO PINTO DA SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ªTurma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade arguida pela ré, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para afastar sua condenação ao pagamento de horas extras e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para majorar o percentual de plus salarial para 20%, mantidos os demais parâmetros fixados na sentença.

Mantidas as custas fixadas na sentença até a liquidação do julgado.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.

O Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto aos cartões apócrifos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANTONIO PINTO DA SILVA
13/03/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/03/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO PINTO DA SILVA
13/03/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/03/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO PINTO DA SILVA
12/03/2025 08:21

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
12/03/2025 08:21

Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO PINTO DA SILVA - CPF: *44.***.*53-87 e provido em parte
11/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2025
10/02/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/02/2025 09:33

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
11/12/2024 21:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/12/2024 17:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
01/03/2024 09:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
29/02/2024 16:12

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (29/02/2024 10:40 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
17/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/02/2024
17/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO PINTO DA SILVA em 16/02/2024
17/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/02/2024
17/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO PINTO DA SILVA em 16/02/2024
09/02/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO PINTO DA SILVA
07/02/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
07/02/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO PINTO DA SILVA
03/02/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 16:47

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (29/02/2024 10:40 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
01/02/2024 21:04

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
01/02/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
01/02/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO PINTO DA SILVA
01/02/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
01/02/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO PINTO DA SILVA
01/02/2024 20:07

Convertido o julgamento em diligência
01/02/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
05/10/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo