14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100126-10.2023.5.01.0322 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: CARLOS ANTONIO PINTO DA SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: CARLOS ANTONIO PINTO DA SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ªTurma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade arguida pela ré, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para afastar sua condenação ao pagamento de horas extras e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para majorar o percentual de plus salarial para 20%, mantidos os demais parâmetros fixados na sentença.

Mantidas as custas fixadas na sentença até a liquidação do julgado.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.

O Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto aos cartões apócrifos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/10/2023 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de Via S.A em 28/09/2023
28/09/2023 18:19

Juntada a petição de Contrarrazões
25/09/2023 11:45

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
15/09/2023 14:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO PINTO DA SILVA
15/09/2023 13:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de Via S.A sem efeito suspensivo
15/09/2023 13:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS ANTONIO PINTO DA SILVA sem efeito suspensivo
30/08/2023 16:18

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 18:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/08/2023 15:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
22/08/2023 17:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/08/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
15/08/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO PINTO DA SILVA
15/08/2023 18:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
15/08/2023 18:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ANTONIO PINTO DA SILVA
15/08/2023 18:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS ANTONIO PINTO DA SILVA
27/06/2023 09:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
23/06/2023 17:33

Juntada a petição de Razões Finais
22/06/2023 17:59

Juntada a petição de Razões Finais
06/06/2023 14:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/06/2023 09:35 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
05/06/2023 17:02

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2023 11:57

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 10:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/06/2023 09:35 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
13/04/2023 15:01

Audiência inicial realizada (13/04/2023 14:05 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
11/04/2023 21:25

Juntada a petição de Contestação
11/04/2023 21:15

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2023 14:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 13:14

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
13/03/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO PINTO DA SILVA
10/03/2023 15:33

Audiência inicial designada (13/04/2023 14:05 - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
10/03/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo