30/11/2023 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2023
17/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de HALLAN SALLES FONSECA em 16/11/2023
17/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de FATIMA CONCEICAO LEITE DE SALLES em 16/11/2023
17/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA em 16/11/2023
17/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de NILTON DIORIO DOS SANTOS em 16/11/2023
17/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO TAVARES GARCIA em 16/11/2023
17/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de ORLANDO MACEDO FILHO em 16/11/2023
17/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de WILLIAM LARANJEIRA em 16/11/2023
17/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de SERGIO RODRIGUES DA SILVA em 16/11/2023
17/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de JORGE DA COSTA em 16/11/2023
17/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ ALBINO DA SILVA em 16/11/2023
27/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/10/2023
27/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/10/2023
27/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/10/2023
27/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/10/2023
27/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/10/2023
27/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/10/2023
27/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/10/2023
27/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/10/2023
27/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/10/2023
27/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/10/2023
27/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/10/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) HALLAN SALLES FONSECA
26/10/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA CONCEICAO LEITE DE SALLES
26/10/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA SILVA
26/10/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DIORIO DOS SANTOS
26/10/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO TAVARES GARCIA
26/10/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO MACEDO FILHO
26/10/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM LARANJEIRA
26/10/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO RODRIGUES DA SILVA
26/10/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DA COSTA
26/10/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ALBINO DA SILVA
17/10/2023 12:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
12/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2023
11/09/2023 10:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 10:49

Incluído em pauta o processo para 27/09/2023 10:00 VIRTUAL 2 ()
09/08/2023 14:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/08/2023 14:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
22/07/2023 11:27

Proferida decisão
21/07/2023 15:20

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
13/02/2023 10:10

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
13/02/2023 10:10

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
12/02/2023 17:42

Declarada a incompetência
12/02/2023 12:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
12/02/2023 12:55

Encerrada a conclusão
12/02/2023 12:51

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
10/02/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo