05/06/2025 04:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/06/2025
05/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/06/2025
22/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/05/2025 14:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/05/2025 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c7a6190 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial 0101124-12.2023.5.01.0246 - 8ª TurmaRecorrente(s): 1.

OLIVIO DA SILVA MOTTA Recorrido(a)(s): 1.

ENEL BRASIL S.A RECURSO DE: OLIVIO DA SILVA MOTTA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/03/2025 - Id 439f810; recurso apresentado em 26/03/2025 - Id 45caa25).

Representação processual regular.

Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS (13026) / COISA JULGADA 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento.

Publique-se e intime-se. (mco) RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - OLIVIO DA SILVA MOTTA
28/04/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) OLIVIO DA SILVA MOTTA
28/04/2025 16:19

Não admitido o Recurso de Revista de OLIVIO DA SILVA MOTTA
27/03/2025 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/03/2025 07:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/03/2025
26/03/2025 16:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/03/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101124-12.2023.5.01.0246 8ª Turma Relator: MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND AGRAVANTE: OLIVIO DA SILVA MOTTA, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: OLIVIO DA SILVA MOTTA, ENEL BRASIL S.A INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): OLIVIO DA SILVA MOTTA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id.cf88b0f , cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 11 de março de 2025, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Márcia Bacher Medeiros, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, ACOLHER a preliminar arguida em contraminuta pelo exequente e NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela executada, por ausência de pressupostos de admissibilidade; CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator." RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OLIVIO DA SILVA MOTTA
12/03/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/03/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) OLIVIO DA SILVA MOTTA
11/03/2025 14:25

Conhecido o recurso de OLIVIO DA SILVA MOTTA - CPF: *84.***.*67-91 e não provido
11/03/2025 14:25

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 / null
09/03/2025 11:24

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/01/2025
27/01/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/01/2025 10:42

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
16/01/2025 15:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2025 13:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
14/09/2024 01:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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