16/07/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de DOUGLAS DE CARVALHO NOLETO DA CONCEICAO em 10/07/2025
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/07/2025
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 10/07/2025
26/06/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE CARVALHO NOLETO DA CONCEICAO
25/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/06/2025 14:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43
12/05/2025 13:28

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 SALA EM MESA 2 - VIRTUAL ()
15/04/2025 11:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 11:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
28/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de DOUGLAS DE CARVALHO NOLETO DA CONCEICAO em 27/03/2025
28/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 27/03/2025
28/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de DOUGLAS DE CARVALHO NOLETO DA CONCEICAO em 27/03/2025
24/03/2025 20:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100916-74.2022.5.01.0242 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: DOUGLAS DE CARVALHO NOLETO DA CONCEICAO, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, DOUGLAS DE CARVALHO NOLETO DA CONCEICAO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): DOUGLAS DE CARVALHO NOLETO DA CONCEICAO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. , cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 19 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 25 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos do reclamante e da segunda reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento.

Ao Reclamante para determinar sejam observadas as horas extraordinárias que ultrapassarem a oitava hora diária e a quadragésima quarta semanal, o adicional de 50%, sendo em dobro as horas laboradas em domingos e feriados.

Ao da segunda reclamada, para 1) considerar existente a pausa intrajornada de 1 hora, por cada dia de trabalho; 2) excluir a condenação relativa a tal intervalo; 3) determinar a aplicação do entendimento assente da Orientação Jurisprudencial nº 397 e a Súmula 340, do c.

TST, na apuração das diferenças relativas às horas excedentes; 4) excluir da condenação o pagamento de diferenças de auxílio refeição 5) e do PPR referente aos anos de 2019 e 2020, bem como 6) limitar o PPR de 2021 ao valor de R$ 858,38, conforme fundamentação, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, inclusive quanto aos valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado." RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DE CARVALHO NOLETO DA CONCEICAO
13/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE CARVALHO NOLETO DA CONCEICAO
13/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE CARVALHO NOLETO DA CONCEICAO
06/03/2025 14:00

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e provido em parte
06/03/2025 14:00

Conhecido o recurso de DOUGLAS DE CARVALHO NOLETO DA CONCEICAO - CPF: *12.***.*67-30 e provido em parte
22/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
21/01/2025 12:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/01/2025 12:02

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
19/09/2024 11:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2024 11:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
14/08/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo