05/05/2025 16:06

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CUIDAR HCW SERVICOS DE SAUDE LTDA em 28/04/2025
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SANDRA RODRIGUES FLANETA DE SOUZA em 24/04/2025
08/04/2025 03:44

Publicado(a) o(a) edital em 09/04/2025
08/04/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE MACHADO LUZ
07/04/2025 12:57

Expedido(a) edital a(o) CUIDAR HCW SERVICOS DE SAUDE LTDA
04/04/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA RODRIGUES FLANETA DE SOUZA
03/04/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/03/2025 13:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/02/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e079d51 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): 1. MARIA DE FÁTIMA MESQUITA PESSOA Recorrido(a)(s): 1. SANDRA RODRIGUES FLANETA DE SOUZA 2. CUIDAR HCW SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. 3. ROSANE MACHADO LUZ A E.

Turma determinou o retorno dos autos à MM.

Vara do Trabalho, conforme dispositivo que ora se transcreve (Id.cb310ad): "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, exceto quanto ao tópico "DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA", por ausência de interesse recursal, no particular, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a desconsideração da personalidade jurídica da empresa CUIDAR HCW SERVIÇÕES DE SAÚDE LTDA, com a inclusão de suas sócias MARIA DE FÁTIMA MESQUITA PESSOA e ROSANE MACHADO LUZ no polo passivo da execução, assim como determinar o retorno dos autos ao MM.

Juízo da Vara do Trabalho de origem para o regular prosseguimento, como entender de direito.

Vencida a Exma.

Desembargadora Rosana Salim Travesedo". (g.n) Ainda que se considere a nova redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do § 1º, do art. 893, da CLT.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/ RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA MESQUITA PESSOA
25/02/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MESQUITA PESSOA
25/02/2025 15:34

Não admitido o Recurso de Revista de MARIA DE FATIMA MESQUITA PESSOA
27/01/2025 09:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 09:59

Encerrada a conclusão
13/11/2024 17:05

Juntada a petição de Contrarrazões
29/10/2024 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/10/2024 16:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de SANDRA RODRIGUES FLANETA DE SOUZA em 21/10/2024
22/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CUIDAR HCW SERVICOS DE SAUDE LTDA em 21/10/2024
18/10/2024 16:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/10/2024 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 09/10/2024
08/10/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MESQUITA PESSOA
07/10/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA RODRIGUES FLANETA DE SOUZA
07/10/2024 11:39

Expedido(a) edital a(o) CUIDAR HCW SERVICOS DE SAUDE LTDA
07/10/2024 11:39

Expedido(a) notificação a(o) ROSANE MACHADO LUZ
30/09/2024 11:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA DE FATIMA MESQUITA PESSOA - CPF: *85.***.*19-68
20/09/2024 11:22

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 25 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HORAS ()
20/09/2024 07:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2024 17:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
04/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de CUIDAR HCW SERVICOS DE SAUDE LTDA em 03/09/2024
04/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de SANDRA RODRIGUES FLANETA DE SOUZA em 03/09/2024
29/08/2024 17:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2024
21/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2024
21/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 22/08/2024
21/08/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 16:26

Expedido(a) notificação a(o) ROSANE MACHADO LUZ
20/08/2024 16:26

Expedido(a) edital a(o) CUIDAR HCW SERVICOS DE SAUDE LTDA
20/08/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA MESQUITA PESSOA
20/08/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA RODRIGUES FLANETA DE SOUZA
19/08/2024 10:32

Conhecido o recurso de SANDRA RODRIGUES FLANETA DE SOUZA - CPF: *86.***.*91-87 e provido em parte
05/07/2024 17:25

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 10:00 07 - 08 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
05/07/2024 15:24

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
15/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2024
14/06/2024 10:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/06/2024 10:22

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 10:00 03 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL ()
12/06/2024 04:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2024 12:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
04/04/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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