01/07/2025 13:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/07/2025 11:22

Audiência una realizada (01/07/2025 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/06/2025 18:11

Juntada a petição de Contestação (P_CONTESTAÇÃO_2676438965 EM 20/06/2025 18:11:25)
07/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 06/05/2025
07/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 06/05/2025
16/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de PONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA em 15/04/2025
07/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
04/04/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
04/04/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) PONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA
04/04/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:48

Audiência una designada (01/07/2025 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/04/2025 14:48

Audiência una por videoconferência cancelada (09/04/2025 09:05 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/04/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 03/04/2025
20/03/2025 00:40

Decorrido o prazo de PONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA em 19/03/2025
12/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
12/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 20:35

Juntada a petição de Manifestação (intimação AGU)
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd3636d proferida nos autos.

Decisão Vistos etc.

A concessão da antecipação dos efeitos da tutela é medida excepcional, fundada na verossimilhança da alegação e em prova inequívoca.

Exige, ainda, a urgência, vale dizer, o cabimento da antecipação requer uma situação em que se apresenta plausível o perecimento do direito acaso seja aguardado o curso normal do processo.

No caso em comento, a antecipação não prescinde do contraditório, não se configurando, igualmente, o fumus boni juris e o periculum in mora.

Isto posto, INDEFIRO, POR ORA, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Intimem-se as partes, sendo a ré através da AGU, conforme requerido na petição de Id 5bfc277 da PGFN.

Designo audiência do dia 09/04/2025 09:05 para a modalidade UNA TELEPRESENCIAL.

As testemunhas deverão comparecer na forma do Art 455, do CPC.

A audiência virtual, por meio de videoconferência, na plataforma Zoom, observando as instruções que se seguem: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6614427582?pwd=OWMwR3FSZmlXTVFlQnpkbFdOVkJMdz09#success ID de Reunião: 661 442 7582 SENHA: 702374 *acesso direto pelo link ou pelo número de ID, dispensada a apresentação de email pelas partes *a sala será aberta na hora da reunião A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta; Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes e testemunhas;Patronos, partes e testemunhas devem estar de posse de documento de identificação.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA
10/03/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
10/03/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) PONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA
10/03/2025 15:16

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA
07/03/2025 12:34

Audiência una por videoconferência designada (09/04/2025 09:05 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/02/2025 11:46

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/02/2025 02:37

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 10/02/2025
23/01/2025 12:32

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
13/01/2025 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/01/2025
12/01/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) PONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA
12/01/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
23/12/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
16/12/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
16/12/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
16/12/2024 13:57

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/12/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo