10/09/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/09/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE
10/09/2025 08:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
19/08/2025 12:09

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
08/08/2025 15:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2025 13:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE em 27/03/2025
19/03/2025 18:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101056-64.2022.5.01.0483 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, a fim reconhecer a natureza salarial da parcela PL-DL/71 e do auxílio-alimentação, bem como condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos em horas extras, férias, gratificações natalinas, depósitos do FGTS (incluída a indenização de 40%, aviso prévio e contribuições destinadas a PETROS, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator. Majora-se a condenação para o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), incidindo custas, pela reclamada, na quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 789 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE
13/03/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE
11/03/2025 14:39

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
11/03/2025 14:39

Conhecido o recurso de ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE - CPF: *74.***.*16-34 e provido em parte
26/02/2025 11:07

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 10:00 4a Turma - adiados ()
25/02/2025 13:26

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/02/2025 13:31

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 13:30

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 13:24

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
19/10/2024 10:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/10/2024 10:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
19/10/2024 08:14

Retirado de pauta o processo
26/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/09/2024
25/09/2024 13:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/09/2024 13:35

Incluído em pauta o processo para 14/10/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
18/09/2024 16:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2024 21:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
22/05/2024 06:20

Redistribuído por sorteio por impedimento do relator
21/05/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
20/05/2024 19:12

Distribuído por dependência
13/05/2024 11:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/05/2024 14:33

Recebidos os autos para prosseguir
16/12/2023 00:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE em 06/12/2023
07/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE em 06/12/2023
06/12/2023 08:48

Juntada a petição de Contraminuta
06/12/2023 08:47

Juntada a petição de Contrarrazões
24/11/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 08:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/11/2023 08:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/11/2023 08:18

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE
23/11/2023 08:18

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE
23/11/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 18:18

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/11/2023 13:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE
26/10/2023 16:31

Não admitido o Recurso de Revista de ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE
12/07/2023 10:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2023
12/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2023
10/07/2023 17:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/06/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/06/2023
29/06/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/06/2023
29/06/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/06/2023
29/06/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/06/2023
29/06/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/06/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE
28/06/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/06/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE
26/06/2023 09:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE - CPF: *74.***.*16-34
05/06/2023 13:58

Incluído em pauta o processo para 19/06/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Evelyn ()
02/06/2023 19:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2023 10:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
16/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/05/2023
07/05/2023 16:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/05/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/05/2023
03/05/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/05/2023
03/05/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 08:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2023 08:22

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE
25/04/2023 08:35

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
25/04/2023 08:35

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE - CPF: *74.***.*16-34
28/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2023
27/03/2023 13:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 13:00

Incluído em pauta o processo para 17/04/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
23/03/2023 16:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2023 06:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
15/02/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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