30/06/2025 09:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 17/06/2025
17/06/2025 20:14

Juntada a petição de Contraminuta
04/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
03/06/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FONTAINHA TORALDO
03/06/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE SIMOES DA SILVA
03/06/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE FONTAINHA TORALDO
03/06/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) MARICY MOREIRA TORALDO
03/06/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MOREIRA TORALDO
03/06/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) MARA TORALDO CARDOSO
03/06/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 29/05/2025
29/05/2025 20:45

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 15:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d83b8f proferida nos autos.

Tramitação Preferencial 0100838-96.2021.5.01.0248 - 6ª TurmaRecorrente(s): 1.

FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS Recorrido(a)(s): 1.

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. 2.

MARA TORALDO CARDOSO 3.

MARCIA MOREIRA TORALDO 4.

MARIA JOSE SIMOES DA SILVA 5.

MARICY MOREIRA TORALDO 6.

MATHEUS FONTAINHA TORALDO 7.

SOLANGE FONTAINHA TORALDO RECURSO DE: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 6ab007f; recurso apresentado em 05/05/2025 - Id 16c5e1c).

Representação processual regular (Id ).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Alegação(ões): - divergência jurisprudencial. - Legislação violada: Constituição Federal, art. 93, IX; CLT, art. 832; CPC, art. 489, II Verifica-se que, a despeito do manejo dos competentes embargos declaratórios com o fito de sanar os vícios apontados no julgado, parece não haver fundamentação adequada para enfrentar tudo o que fora articulado.

Diante deste contexto e à vista do permissivo estampado na alínea "c", do art. 896 da CLT, bem como do teor da Súmula 459 do TST, entendo prudente o seguimento do apelo, por possível violação do art. 93, IX da Constituição da República.

Dou seguimento ao recurso, no particular. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / AÇÃO RESCISÓRIA (12933) / OFENSA À COISA JULGADA Alegação(ões): - Legislação violada: Constituição Federal, art. 5º, XXXVI; Constituição Federal, art. 195, § 5º; Constituição Federal, art. 202; CLT, art. 879, § 1º; Código Civil, art. 884.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso. Nego seguimento ao recurso, no particular. CONCLUSÃO Recebo parcialmente o recurso de revista.

Publique-se e intimem-se as partes, sendo o adverso para contrarrazões. Após, subam ao TST. (mco) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARICY MOREIRA TORALDO - MARIA JOSE SIMOES DA SILVA - MARCIA MOREIRA TORALDO - MARA TORALDO CARDOSO - MATHEUS FONTAINHA TORALDO - SOLANGE FONTAINHA TORALDO
15/05/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
15/05/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
15/05/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FONTAINHA TORALDO
15/05/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE SIMOES DA SILVA
15/05/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE FONTAINHA TORALDO
15/05/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MARICY MOREIRA TORALDO
15/05/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MOREIRA TORALDO
15/05/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MARA TORALDO CARDOSO
15/05/2025 16:58

Admitido em parte o Recurso de Revista de FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
06/05/2025 12:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/05/2025 10:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 05/05/2025
06/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de MATHEUS FONTAINHA TORALDO em 05/05/2025
06/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARIA JOSE SIMOES DA SILVA em 05/05/2025
06/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de SOLANGE FONTAINHA TORALDO em 05/05/2025
06/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARICY MOREIRA TORALDO em 05/05/2025
06/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCIA MOREIRA TORALDO em 05/05/2025
06/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARA TORALDO CARDOSO em 05/05/2025
05/05/2025 18:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/04/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
11/04/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
11/04/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FONTAINHA TORALDO
11/04/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE SIMOES DA SILVA
11/04/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE FONTAINHA TORALDO
11/04/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) MARICY MOREIRA TORALDO
11/04/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MOREIRA TORALDO
11/04/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) MARA TORALDO CARDOSO
09/04/2025 12:55

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS - CNPJ: 28.***.***/0001-18
03/04/2025 14:02

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 13:00 ST6 --EM MESA ECGG 13h ()
03/04/2025 09:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 06:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 27/03/2025
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MATHEUS FONTAINHA TORALDO em 27/03/2025
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA JOSE SIMOES DA SILVA em 27/03/2025
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOLANGE FONTAINHA TORALDO em 27/03/2025
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARICY MOREIRA TORALDO em 27/03/2025
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCIA MOREIRA TORALDO em 27/03/2025
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARA TORALDO CARDOSO em 27/03/2025
24/03/2025 22:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100838-96.2021.5.01.0248 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: MARA TORALDO CARDOSO, MARCIA MOREIRA TORALDO, MARICY MOREIRA TORALDO, SOLANGE FONTAINHA TORALDO, MARIA JOSE SIMOES DA SILVA, MATHEUS FONTAINHA TORALDO RECORRIDO: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. DESTINATÁRIO: MARA TORALDO CARDOSO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARA TORALDO CARDOSO
13/03/2025 12:57

Acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS - CNPJ: 28.***.***/0001-18
13/03/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
13/03/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
13/03/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FONTAINHA TORALDO
13/03/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE SIMOES DA SILVA
13/03/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE FONTAINHA TORALDO
13/03/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MARICY MOREIRA TORALDO
13/03/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MOREIRA TORALDO
13/03/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MARA TORALDO CARDOSO
06/03/2025 11:14

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 13:00 ST6 --EM MESA ECGG 13h ()
26/02/2025 21:05

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/02/2025 13:58

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 13:00 ST6 --EM MESA ECGG 13h ()
17/02/2025 18:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/12/2024 02:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
16/12/2024 16:31

Distribuído por sorteio
01/12/2024 04:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/11/2024 16:37

Recebidos os autos para prosseguir
15/04/2024 15:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 12/04/2024
12/04/2024 11:55

Juntada a petição de Contraminuta
02/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
01/04/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FONTAINHA TORALDO
01/04/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE SIMOES DA SILVA
01/04/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE FONTAINHA TORALDO
01/04/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MARICY MOREIRA TORALDO
01/04/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MOREIRA TORALDO
01/04/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MARA TORALDO CARDOSO
01/04/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
21/03/2024 18:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/03/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
08/03/2024 19:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
08/03/2024 19:25

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
11/12/2023 14:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/12/2023 00:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 07/12/2023
08/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de MATHEUS FONTAINHA TORALDO em 07/12/2023
08/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARIA JOSE SIMOES DA SILVA em 07/12/2023
08/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de SOLANGE FONTAINHA TORALDO em 07/12/2023
08/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARICY MOREIRA TORALDO em 07/12/2023
08/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA MOREIRA TORALDO em 07/12/2023
08/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARA TORALDO CARDOSO em 07/12/2023
07/12/2023 12:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2023
25/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2023
25/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2023
25/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2023
25/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2023
25/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2023
25/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2023
25/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2023
25/11/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
24/11/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
24/11/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FONTAINHA TORALDO
24/11/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE SIMOES DA SILVA
24/11/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE FONTAINHA TORALDO
24/11/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MARICY MOREIRA TORALDO
24/11/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MOREIRA TORALDO
24/11/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MARA TORALDO CARDOSO
14/11/2023 09:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS - CNPJ: 28.***.***/0001-18
30/10/2023 14:26

Incluído em pauta o processo para 06/11/2023 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS ()
23/10/2023 15:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2023 15:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
12/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 11/10/2023
12/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de MATHEUS FONTAINHA TORALDO em 11/10/2023
12/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARIA JOSE SIMOES DA SILVA em 11/10/2023
12/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de SOLANGE FONTAINHA TORALDO em 11/10/2023
12/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARICY MOREIRA TORALDO em 11/10/2023
12/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA MOREIRA TORALDO em 11/10/2023
12/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARA TORALDO CARDOSO em 11/10/2023
05/10/2023 16:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/09/2023
29/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/09/2023
29/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/09/2023
29/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/09/2023
29/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/09/2023
29/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/09/2023
29/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
28/09/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS
28/09/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FONTAINHA TORALDO
28/09/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE SIMOES DA SILVA
28/09/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE FONTAINHA TORALDO
28/09/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MARICY MOREIRA TORALDO
28/09/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MOREIRA TORALDO
28/09/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MARA TORALDO CARDOSO
09/08/2023 15:32

Conhecido o recurso de MARA TORALDO CARDOSO - CPF: *02.***.*79-53 e provido em parte
27/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/07/2023
26/07/2023 11:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 11:36

Incluído em pauta o processo para 08/08/2023 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
14/06/2023 14:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/06/2023 14:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
14/06/2023 13:06

Retirado de pauta o processo
06/06/2023 15:00

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/06/2023
31/05/2023 12:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 12:27

Incluído em pauta o processo para 13/06/2023 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
22/05/2023 11:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2023 11:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
22/05/2023 10:40

Retirado de pauta o processo
30/04/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2023
28/04/2023 12:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 12:56

Incluído em pauta o processo para 15/05/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - RN ()
27/04/2023 13:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/04/2023 13:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
24/04/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo