08/08/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/06/2025 10:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 02/06/2025
30/05/2025 18:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/05/2025 09:39

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
20/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100241-76.2020.5.01.0341 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA Tomar ciência do v. acórdão ID c0b0fc9: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 2% sobre o valor da causa, conforme previsto no parágrafo segundo do artigo 1.026 do CPC, porquanto manifestamente protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/05/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/05/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
19/05/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/05/2025 09:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
30/04/2025 16:00

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 07 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
11/04/2025 12:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2025 10:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
22/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 21/03/2025
18/03/2025 20:53

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
17/03/2025 11:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100241-76.2020.5.01.0341 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA Tomar ciência do v. acórdão id 57ace45: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de interposto pela executada, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, à exceção dos temas da inépcia da petição, da ilegitimidade ativa, da prescrição intercorrente, dos honorários advocatícios, da litigância de má-fé em razão da preclusão e do tema da gratuidade por ausência de interesse recursal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação de juros e correção monetária na forma do que restou decidido pela SDI-1 do C.

TST por ocasião do julgamento do E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 (DEJT de 25/10/2024), ou seja: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido de juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, isoladamente; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406, nos termos da fundamentação do voto do Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/03/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/03/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
07/03/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/02/2025 10:44

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 10:18

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 19 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
30/01/2025 12:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 29/01/2025
21/11/2024 23:20

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
05/11/2024 10:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
22/10/2024 09:29

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/10/2024 08:04

Determinada a requisição de informações
21/10/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
21/10/2024 11:00

Distribuído por dependência
02/10/2024 11:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/10/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
01/10/2024 10:49

Encerrada a conclusão
12/08/2024 13:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
02/05/2024 17:11

Distribuído por dependência
12/04/2023 02:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/04/2023 22:29

Recebidos os autos para prosseguir
23/06/2022 14:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 23/05/2022
24/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 23/05/2022
24/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 23/05/2022
24/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 23/05/2022
13/05/2022 09:06

Juntada a petição de Manifestação (CRRR e CMAIRR)
11/05/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
10/05/2022 14:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/05/2022 14:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/05/2022 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
10/05/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 14:14

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
26/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 25/04/2022
26/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 25/04/2022
16/04/2022 14:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista pela CSN)
06/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 14:35

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
05/04/2022 14:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/03/2022 19:36

Não admitido o Recurso de Revista de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
11/03/2022 19:36

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/01/2022 09:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
17/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 16/09/2021
17/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 16/09/2021
15/09/2021 20:10

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
14/09/2021 19:49

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
14/09/2021 18:51

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR - CSN 0100241-76.2020.5.01.0341)
03/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021
03/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2021
03/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/09/2021 14:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
02/09/2021 14:56

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
25/08/2021 16:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
25/08/2021 16:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07
04/08/2021 18:06

Incluído em pauta o processo para 18/08/2021 15:00 18-08-2021 - SALA VIRTUAL - EM MESA - AABF ()
20/07/2021 15:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2021 03:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 07/07/2021
16/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 15/06/2021
16/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 15/06/2021
10/06/2021 19:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.)
08/06/2021 09:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - CSN - 0100241-76.2020.5.01.0341 (Relator Alvaro Antonio) - 5 turma)
02/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/06/2021 14:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/06/2021 14:57

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
27/05/2021 18:26

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
27/05/2021 18:26

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
11/05/2021 16:39

Incluído em pauta o processo para 19/05/2021 03:00 19-05-2021 - SALA DE AJUSTE ()
10/05/2021 16:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/05/2021 16:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
22/04/2021 14:08

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
22/04/2021 14:08

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
08/03/2021 17:27

Juntada a petição de Manifestação (12. Memoriais - 0100241 )
01/03/2021 22:39

Incluído em pauta o processo para 14/04/2021 03:00 14-04-2021 - SALA TELEPRESENCIAL - AABF ()
03/02/2021 02:16

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
14/01/2021 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
05/12/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/12/2020
01/12/2020 16:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 16:30

Incluído em pauta o processo para 27/01/2021 03:00 27-01-2021 - SALA VIRTUAL ()
02/10/2020 17:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2020 17:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
09/09/2020 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/09/2020 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2020
05/09/2020 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2020 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2020
05/09/2020 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020 10:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/09/2020 10:53

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
04/09/2020 10:52

Determinada a requisição de informações
03/09/2020 12:37

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
27/08/2020 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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