04/09/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA DE CALDAS PINHEIRO
03/09/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
02/09/2025 13:40

Recebidos os autos para prosseguir
02/12/2024 14:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/11/2024 19:19

Juntada a petição de Contraminuta
14/11/2024 18:28

Juntada a petição de Contraminuta
14/11/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/11/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA DE CALDAS PINHEIRO
13/11/2024 11:19

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA DA PENHA DE CALDAS PINHEIRO sem efeito suspensivo
13/11/2024 11:19

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
07/11/2024 09:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
06/11/2024 23:42

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/10/2024 08:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/10/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA DE CALDAS PINHEIRO
21/10/2024 12:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARIA DA PENHA DE CALDAS PINHEIRO
21/10/2024 12:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
21/10/2024 12:01

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
18/10/2024 08:16

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
18/10/2024 08:16

Juntada a petição de Contestação
17/10/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA DE CALDAS PINHEIRO
16/10/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
08/09/2024 22:14

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 22/08/2024
23/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA DE CALDAS PINHEIRO em 22/08/2024
14/08/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
13/08/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA DE CALDAS PINHEIRO
13/08/2024 13:06

Proferida decisão
11/08/2024 20:42

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 6783544) para Manifestação
11/08/2024 20:42

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 7c4e407) para Manifestação
11/08/2024 20:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
11/06/2024 18:57

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
07/06/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
05/06/2024 15:35

Iniciada a execução
04/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/06/2024
09/05/2024 10:14

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/05/2024 09:48

Homologada a liquidação
06/05/2024 13:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
03/05/2024 00:28

Juntada a petição de Impugnação
19/04/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
20/03/2024 14:33

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA DE CALDAS PINHEIRO
11/03/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
01/03/2024 17:00

Recebidos os autos para prosseguir
22/09/2023 16:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 20/09/2023
21/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA DE CALDAS PINHEIRO em 20/09/2023
07/09/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 19:48

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/09/2023 19:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA DE CALDAS PINHEIRO
05/09/2023 19:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA DA PENHA DE CALDAS PINHEIRO sem efeito suspensivo
01/09/2023 09:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
31/08/2023 22:25

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
25/08/2023 16:04

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
17/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/08/2023
03/08/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/08/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA DE CALDAS PINHEIRO
02/08/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
01/08/2023 11:50

Recebidos os autos para prosseguir
17/03/2023 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/03/2023 22:10

Juntada a petição de Contraminuta
01/03/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/02/2023 11:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de MARIA DA PENHA DE CALDAS PINHEIRO sem efeito suspensivo
15/02/2023 15:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
10/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/02/2023
18/01/2023 17:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
20/12/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/12/2022 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA DE CALDAS PINHEIRO
19/12/2022 12:48

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA DA PENHA DE CALDAS PINHEIRO
14/12/2022 15:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
07/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/10/2022
06/09/2022 15:59

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
06/09/2022 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
09/08/2022 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/08/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 21:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
08/08/2022 21:04

Encerrada a conclusão
06/08/2022 01:02

Decorrido o prazo de MARIA DA PENHA DE CALDAS PINHEIRO em 05/08/2022
03/08/2022 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
03/08/2022 13:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/08/2022 13:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/08/2022 05:51

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
28/07/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA PENHA DE CALDAS PINHEIRO
27/07/2022 12:07

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
26/07/2022 11:30

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/07/2022 11:30

Encerrada a conclusão
05/07/2022 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
05/07/2022 14:31

Iniciada a liquidação
01/07/2022 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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