17/09/2025 11:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de RUY FREITAS DA SILVA em 12/09/2025
01/09/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acca363 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RUY FREITAS DA SILVA
29/08/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) RUY FREITAS DA SILVA
29/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/08/2025 22:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/08/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c530dd proferida nos autos.

ROT 0100473-03.2024.5.01.0033 - 6ª Turma Recorrente: 1.

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO Recorrido: RUY FREITAS DA SILVA RECURSO DE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 12b698b; recurso apresentado em 27/03/2025 - Id 1909ee7).

Representação processual regular (Id ).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS Alegação(ões): - violação do(s) inciso II do artigo 5º; artigo 37; artigo 7º; inciso XXX do artigo 7º da Constituição Federal. - violação da(o) artigos 818, 3 e 461 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso. Nego seguimento ao recurso, no particular. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (mco) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
12/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
12/08/2025 14:21

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/03/2025 17:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de RUY FREITAS DA SILVA em 27/03/2025
27/03/2025 19:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100473-03.2024.5.01.0033 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: RUY FREITAS DA SILVA RECORRIDO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: RUY FREITAS DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto por RUY FREITAS DA SILVA, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais decorrentes das progressões de nível por antiguidade e por mérito não efetuadas, respeitado o limite de 10 níveis por categoria, o período imprescrito, sendo devidas as parcelas vencidas e vincendas, além de reflexos, assim como ao pagamento de honorários de sucumbência fixados em 10% sobre o valor bruto da condenação, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Invertido o ônus da sucumbência.

Para os fins do artigo 789, inciso IV e parágrafo 2º, da CLT, custas no valor de R$1.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$50.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RUY FREITAS DA SILVA
13/03/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
13/03/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) RUY FREITAS DA SILVA
13/03/2025 08:43

Conhecido o recurso de RUY FREITAS DA SILVA - CPF: *04.***.*54-07 e provido em parte
19/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/02/2025
18/02/2025 11:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/02/2025 11:35

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
10/02/2025 14:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2025 14:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
10/02/2025 09:45

Retirado de pauta o processo
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 11:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 11:31

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
13/12/2024 16:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2024 13:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
12/12/2024 13:31

Encerrada a conclusão
04/11/2024 14:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
04/11/2024 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo