16/04/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS em 15/04/2025
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE ALVES DA CRUZ em 27/03/2025
24/03/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100171-02.2024.5.01.0541 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: JOSE ALVES DA CRUZ RECORRIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS DESTINATÁRIO: JOSE ALVES DA CRUZ INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores que integram a Sexta Turma deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por JOSÉ ALVES DA CRUZ, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhes provimento para retificando o acórdão de Id.:f90c0c3, condenar a reclamada a proceder à baixa na CTPS do reclamante com data de 29/04/2022 e corrigir o acórdão de Id.: f90c0c3, para que, no trecho onde se lê "(...) condenar a parte ré a honorários sucumbenciais de 10% do valor que resultar da liquidação da sentença (...)", leia-se "(...) condenar a parte ré a honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da condenação (...)".

Arbitro, para efeito da Instrução Normativa 03/93, o valor da condenação em R$ 5.000,00, custas no importe de R$ 100,00, pelo réu dispensado nos termos do artigo 790-A da CLT, na forma da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ALVES DA CRUZ
13/03/2025 13:06

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE ALVES DA CRUZ - CPF: *41.***.*59-72
13/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS
13/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES DA CRUZ
13/03/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/03/2025 11:14

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 13:00 ST6 --EM MESA ECGG 13h ()
03/03/2025 12:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 05:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
19/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 18/02/2025
19/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS em 18/02/2025
22/01/2025 16:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/12/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
17/12/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/12/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS
16/12/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES DA CRUZ
12/12/2024 11:20

Conhecido o recurso de JOSE ALVES DA CRUZ - CPF: *41.***.*59-72 e provido em parte
28/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/11/2024
27/11/2024 09:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/11/2024 09:06

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
14/11/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS
01/11/2024 07:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/08/2024 13:01

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 11:03

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2024 14:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
07/07/2024 13:43

Encerrada a conclusão
05/07/2024 12:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
14/06/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/06/2024 16:27

Determinada a requisição de informações
13/06/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
13/06/2024 14:59

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
13/06/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo