TRT1 - 0100171-02.2024.5.01.0541
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 47
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 12:30
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
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16/04/2025 00:01
Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS em 15/04/2025
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28/03/2025 00:03
Decorrido o prazo de JOSE ALVES DA CRUZ em 27/03/2025
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24/03/2025 14:43
Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
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14/03/2025 02:55
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
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14/03/2025 02:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
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14/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100171-02.2024.5.01.0541 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: JOSE ALVES DA CRUZ RECORRIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS DESTINATÁRIO: JOSE ALVES DA CRUZ INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do v.
Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores que integram a Sexta Turma deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por JOSÉ ALVES DA CRUZ, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhes provimento para retificando o acórdão de Id.:f90c0c3, condenar a reclamada a proceder à baixa na CTPS do reclamante com data de 29/04/2022 e corrigir o acórdão de Id.: f90c0c3, para que, no trecho onde se lê "(...) condenar a parte ré a honorários sucumbenciais de 10% do valor que resultar da liquidação da sentença (...)", leia-se "(...) condenar a parte ré a honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da condenação (...)".
Arbitro, para efeito da Instrução Normativa 03/93, o valor da condenação em R$ 5.000,00, custas no importe de R$ 100,00, pelo réu dispensado nos termos do artigo 790-A da CLT, na forma da fundamentação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.
EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ALVES DA CRUZ -
13/03/2025 13:06
Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE ALVES DA CRUZ - CPF: *41.***.*59-72
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13/03/2025 12:16
Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS
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13/03/2025 12:16
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES DA CRUZ
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13/03/2025 12:16
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
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06/03/2025 11:14
Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 13:00 ST6 --EM MESA ECGG 13h ()
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03/03/2025 12:31
Recebidos os autos para incluir em pauta
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19/02/2025 05:44
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
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19/02/2025 00:02
Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 18/02/2025
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19/02/2025 00:02
Decorrido o prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS em 18/02/2025
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22/01/2025 16:34
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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17/12/2024 02:16
Publicado(a) o(a) acórdão em 18/12/2024
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17/12/2024 02:16
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
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16/12/2024 13:37
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
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16/12/2024 13:37
Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS
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16/12/2024 13:37
Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES DA CRUZ
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12/12/2024 11:20
Conhecido o recurso de JOSE ALVES DA CRUZ - CPF: *41.***.*59-72 e provido em parte
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28/11/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/11/2024
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27/11/2024 09:06
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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27/11/2024 09:06
Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
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14/11/2024 13:25
Expedido(a) intimação a(o) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS
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01/11/2024 07:53
Recebidos os autos para incluir em pauta
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30/08/2024 13:01
Juntada a petição de Manifestação
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30/08/2024 11:03
Juntada a petição de Manifestação
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07/07/2024 14:05
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
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07/07/2024 13:43
Encerrada a conclusão
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05/07/2024 12:26
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
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14/06/2024 16:28
Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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14/06/2024 16:27
Determinada a requisição de informações
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13/06/2024 15:00
Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
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13/06/2024 14:59
Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
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13/06/2024 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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