11/09/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/09/2025 14:01

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/05/2025 11:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de AGNO ANTONIO DIAS DOS SANTOS em 08/05/2025
02/05/2025 12:55

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) AGNO ANTONIO DIAS DOS SANTOS
22/04/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) AGNO ANTONIO DIAS DOS SANTOS
22/04/2025 09:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AGNO ANTONIO DIAS DOS SANTOS - CPF: *15.***.*69-00
10/04/2025 12:59

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 13:00 ST6 --EM MESA ECGG 13h ()
04/04/2025 10:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 06:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
27/03/2025 10:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/03/2025 15:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100725-48.2023.5.01.0483 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: AGNO ANTONIO DIAS DOS SANTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: AGNO ANTONIO DIAS DOS SANTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: AGNO ANTONIO DIAS DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos pelas partes, AGNO ANTÔNIO DIAS DOS SANTOS (reclamante) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (reclamada), por preenchidos os pressupostos de admissibilidade; e, no mérito, nego provimento ao recurso ordinário trabalhista interposto pela reclamada e dou provimento ao apelo do obreiro para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento das repercussões das diferenças de labor sobressalente deferido, decorrente da supressão de folgas suprimidas, nas verbas contratuais, na forma da Súmula nº 264, do TST, que reflete bem o Efeito Expansionista Circular dos Salários; ao pagamento das folgas suprimidas, com acréscimo de cem por cento, decorrente da realização de cursos, treinamentos, desembarque e trabalho administrativo on shore, com os devidos reflexos; ao pagamento das parcelas vincendas, ou seja, aquelas que se tornarem devidas no curso do processo, enquanto perdurar a situação fática, que deu azo à condenação, cabendo à empresa comprovar nos autos, o momento da extinção do referido quadro fático; majorar os honorários de sucumbência em prol do causídico do reclamante, para o percentual de quinze por cento, sobre o valor bruto a ser apurado no acertamento de contas; e, por fim, excluir de sua condenação o pagamento de honorários ao patrono da reclamada, tudo na forma da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Prejudicado o apelo da reclamada, no que tange aos honorários de sucumbência.

Fixa-se o novo valor da condenação em R$350.000,00, custas pela reclamada, no importe de R$7.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AGNO ANTONIO DIAS DOS SANTOS
13/03/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) AGNO ANTONIO DIAS DOS SANTOS
13/03/2025 08:51

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
13/03/2025 08:51

Conhecido o recurso de AGNO ANTONIO DIAS DOS SANTOS - CPF: *15.***.*69-00 e provido
19/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/02/2025
18/02/2025 11:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/02/2025 11:35

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
17/02/2025 13:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 13:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
17/02/2025 10:36

Retirado de pauta o processo
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 15:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 15:43

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
14/01/2025 12:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 06:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
29/07/2024 06:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/07/2024 06:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
28/07/2024 09:55

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
28/07/2024 09:54

Encerrada a conclusão
13/04/2024 12:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
10/04/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo