15/08/2025 12:43

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. em 08/04/2025
09/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de (SA) Viação Aérea Rio Grandense Em recuperação Judicial em 08/04/2025
09/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de VRG Linhas Aereas S.A. em 08/04/2025
09/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de SUSANA ESTER LEBLEIN em 08/04/2025
29/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de AMADEUS BRASIL LTDA. em 28/03/2025
28/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.
27/03/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) (SA) Viação Aérea Rio Grandense Em recuperação Judicial
27/03/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) VRG Linhas Aereas S.A.
27/03/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) SUSANA ESTER LEBLEIN
27/03/2025 12:40

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1232
26/03/2025 14:48

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANELISE HAASE DE MIRANDA
24/03/2025 12:14

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d282d16 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Inicialmente, determino o cancelamento da carta precatória expedida sob o #id:0302041, diante da manifestação do suscitado no #id:35a78f5.

Após, verificou-se que, no caso dos presentes autos, discute-se a possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não tenham participado do processo de conhecimento (Tema nº 1.232 de Repercussão Geral).

Em 25 de maio de 2023 o STF assim decidiu: “Não me parece prudente manter a atuação cíclica da máquina judiciária no tocante às demandas que veiculem matéria semelhante à dos presentes autos até que a Corte se pronuncie em definitivo sobre a questão.

Ante o exposto, com fundamento no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, determino a suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a questão controvertida no Tema no 1.232 da Gestão por Temas da Repercussão Geral, até o julgamento definitivo deste recurso extraordinário. (RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.387.795 MINAS GERAIS, STF, Relator: Ministro DIAS TOFFOLI)” Desta forma, indefiro, por ora, a inclusão de tais empresas no polo passivo, em face da suspensão determinada pelo E.STF, em relação à declaração de grupo econômico na fase de execução.

Dito isto, Intimem-se, sendo a parte autora para indicar outros MEIOS EFETIVOS para o prosseguimento da execução, impulsionando-a, com base no art.878 da CLT.

Prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados provisoriamente pelo prazo art. 11-A CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUSANA ESTER LEBLEIN
18/03/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) AMADEUS BRASIL LTDA.
18/03/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) SUSANA ESTER LEBLEIN
18/03/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
16/03/2025 11:27

Encerrada a conclusão
16/03/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
12/02/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2025 13:26

Juntada a petição de Contestação
26/12/2024 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) edital em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 10:10

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) AMADEUS BRASIL LTDA.
09/12/2024 09:55

Expedido(a) edital a(o) AMADEUS BRASIL LTDA.
14/11/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
08/11/2024 18:46

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SUSANA ESTER LEBLEIN
21/10/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
19/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de Volo do Brasil S.A. em 18/10/2024
19/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de Varig Logística SA (Massa Falida de) em 18/10/2024
14/10/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 03:34

Decorrido o prazo de Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. em 30/09/2024
01/10/2024 03:34

Decorrido o prazo de (SA) Viação Aérea Rio Grandense Em recuperação Judicial em 30/09/2024
01/10/2024 03:34

Decorrido o prazo de VRG Linhas Aereas S.A. em 30/09/2024
24/09/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) VOLO DO BRASIL S.A.
24/09/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) VARIG LOGISTICA SA (MASSA FALIDA DE)
19/09/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 20:55

Expedido(a) intimação a(o) Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.
12/09/2024 20:55

Expedido(a) intimação a(o) (SA) Viação Aérea Rio Grandense Em recuperação Judicial
12/09/2024 20:55

Expedido(a) intimação a(o) VRG Linhas Aereas S.A.
12/09/2024 20:55

Expedido(a) intimação a(o) SUSANA ESTER LEBLEIN
12/09/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
12/09/2024 16:43

Iniciada a execução
23/11/2023 13:18

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2007

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo