20/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2025
19/08/2025 11:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2025 11:48

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Roberto Norris - Virtuais ()
13/08/2025 19:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2025 18:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
22/07/2025 15:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/07/2025 14:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/07/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DE SOUZA
25/06/2025 16:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUCIANO DE SOUZA - CPF: *79.***.*58-43
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
28/05/2025 10:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2025 10:56

Incluído em pauta o processo para 16/06/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Roberto Norris - Virtuais ()
24/05/2025 12:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/05/2025 11:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
22/05/2025 21:29

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/05/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
26/03/2025 17:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/03/2025 15:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100791-97.2022.5.01.0051 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: LUCIANO DE SOUZA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: LUCIANO DE SOUZA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, REJEITAR a preliminar de nulidade e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, interposto pelo autor, para: condenar o reclamado ao pagamento proporcional da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), relativamente ao exercício financeiro de 2022, conforme postulado no item "i" do rol de pedidos afastar a aplicação da Súmula n.º 340 do TST relativamente às horas decorrentes da supressão dos intervalos intrajornada e interjornada; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, interposto pelo réu, para:- afastar a gratuidade de justiça concedida ao autor; e condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 5% sobre o valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes, nos termos da fundamentação.

Majorado o valor da condenação para R$ 80.000,00.

Custas, pelo réu, no importe de R$ 1.600,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DE SOUZA
13/03/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/03/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DE SOUZA
13/03/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/03/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DE SOUZA
29/01/2025 08:13

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
29/01/2025 08:13

Conhecido o recurso de LUCIANO DE SOUZA - CPF: *79.***.*58-43 e provido em parte
27/01/2025 21:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
06/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/12/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 10:00 4a Turma - A ()
27/09/2024 10:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2024 10:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
27/09/2024 06:45

Retirado de pauta o processo
19/09/2024 17:59

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
09/09/2024 16:53

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
05/09/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 12:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 12:09

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
29/08/2024 16:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2024 16:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
28/06/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo