09/05/2025 10:35

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/05/2025 17:21

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 17:21

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 30/04/2025
30/04/2025 19:02

Juntada a petição de Contraminuta
10/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 434c6b2 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
09/04/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
09/04/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
09/04/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/03/2025 11:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/02/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 095d15c proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. MICHELE DA ROSA MONSORES Recorrido(a)(s): 1. TELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 2. FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual Dispensado o preparo - Id. 058679c.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / SALÁRIO POR EQUIPARAÇÃO/ISONOMIA.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 6 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 461; Código de Processo Civil, artigo 341. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO.

Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ces/2697 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE DA ROSA MONSORES
25/02/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE DA ROSA MONSORES
25/02/2025 15:36

Não admitido o Recurso de Revista de MICHELE DA ROSA MONSORES
01/02/2025 20:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
24/01/2025 10:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 10:34

Encerrada a conclusão
14/10/2024 12:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/10/2024 07:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 11/10/2024
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 11/10/2024
10/10/2024 12:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/10/2024 19:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
27/09/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
27/09/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE DA ROSA MONSORES
25/09/2024 13:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MICHELE DA ROSA MONSORES - CPF: *77.***.*86-03
05/09/2024 14:17

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
31/08/2024 22:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 18:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
28/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 27/08/2024
28/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 27/08/2024
22/08/2024 12:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2024
14/08/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2024
14/08/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2024
14/08/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
13/08/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
13/08/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE DA ROSA MONSORES
09/08/2024 11:29

Conhecido o recurso de MICHELE DA ROSA MONSORES - CPF: *77.***.*86-03 e não provido
03/07/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2024
02/07/2024 09:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2024 09:41

Incluído em pauta o processo para 31/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
04/06/2024 10:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/05/2024 11:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
28/04/2024 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo