19/08/2025 12:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/07/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/07/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 18:26

Determinada a requisição de informações
01/07/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
30/06/2025 09:01

Distribuído por dependência/prevenção
21/10/2024 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS - CEDAE em 17/10/2024
18/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ADRIANO DIAS FERREIRA em 17/10/2024
04/10/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTOS - CEDAE
03/10/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DIAS FERREIRA
24/09/2024 15:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ADRIANO DIAS FERREIRA - CPF: *52.***.*98-08
29/08/2024 10:58

Incluído em pauta o processo para 24/09/2024 10:00 Sala 4 em mesa 24-09-2024 ()
29/08/2024 08:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2024 15:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
23/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS - CEDAE em 22/08/2024
14/08/2024 14:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2024 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2024
09/08/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2024
09/08/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 19:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTOS - CEDAE
08/08/2024 19:44

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO DIAS FERREIRA
01/08/2024 14:23

Conhecido o recurso de ADRIANO DIAS FERREIRA - CPF: *52.***.*98-08 e não provido
13/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/07/2024
12/07/2024 13:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/07/2024 13:45

Incluído em pauta o processo para 30/07/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 30-07-2024 ()
05/07/2024 12:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2024 15:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
10/06/2024 10:36

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
04/06/2024 17:36

Declarada a incompetência
04/06/2024 08:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
04/06/2024 08:34

Encerrada a conclusão
04/06/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
03/06/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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