10/03/2025 16:40

Baixa Definitiva
10/03/2025 16:40

Transitado em Julgado em 10.03.2025
21/02/2025 07:00

Publicado despacho em 21.02.2025.
20/02/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
10/02/2025 16:42

Conclusos para despacho
28/08/2024 18:16

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2024 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/07/2024 15:47

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
14/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 14.06.2024.
15/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO e não-provido
24/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.04.2024.
04/04/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/09/2023 13:48

Conclusos para julgamento
22/08/2023 12:36

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:10

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/07/2023 16:12

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/06/2023 07:00

Publicado despacho em 27.06.2023.
26/06/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
20/06/2023 23:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/10/2021 16:52

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
04/10/2021 12:18

Conclusos para julgamento
08/06/2021 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021 07:00

Publicado despacho em 18.02.2021.
17/02/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2020 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2020 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2019 17:58

Conclusos para julgamento
09/08/2019 17:57

Distribuído por sorteio
25/07/2019 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/05/2019 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/04/2019 16:38

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2019

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo