06/08/2025 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de MERCEARIA PORTO DO PRECO LTDA em 05/08/2025
06/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de ROBSON DUARTE ALVES em 05/08/2025
23/07/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA PORTO DO PRECO LTDA
22/07/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DUARTE ALVES
22/07/2025 13:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROBSON DUARTE ALVES
11/07/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
10/07/2025 16:50

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DUARTE ALVES
25/06/2025 13:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MERCEARIA PORTO DO PRECO LTDA sem efeito suspensivo
12/06/2025 12:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROBSON DUARTE ALVES em 10/06/2025
10/06/2025 17:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a3aca7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração, por tempestivos, para, no mérito, julgá-los improcedentes.

Intimem-se as partes.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MERCEARIA PORTO DO PRECO LTDA
27/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA PORTO DO PRECO LTDA
27/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DUARTE ALVES
27/05/2025 14:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MERCEARIA PORTO DO PRECO LTDA
21/05/2025 14:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
25/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7cfece proferido nos autos.

Encaminhem-se os autos a i.juíza vinculada, quando do seu retorno das férias. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

MARINA PEREIRA XIMENES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DUARTE ALVES
24/04/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DUARTE ALVES
24/04/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 21:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
16/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de MERCEARIA PORTO DO PRECO LTDA em 15/04/2025
09/04/2025 06:46

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
05/04/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA PORTO DO PRECO LTDA
05/04/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DUARTE ALVES
05/04/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/04/2025 11:56

Encerrada a conclusão
26/03/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
20/03/2025 16:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 10:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b1aee4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, defiro a gratuidade de justiça ao reclamante e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ROBSON DUARTE ALVES em face de MERCEARIA PORTO DO PRECO LTDA, para condenar a ré a satisfazer as obrigações e a pagar os valores que lhes foram impostos, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este decisum. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos legais, devendo ser pagos: * À parte Reclamante ROBSON DUARTE ALVES, a importância líquida de R$80.707,60; * Ao INSS, a importância de R$1.639,83, que deverá ser recolhida em guia própria, já tendo sido deduzida a cota-parte correspondente à parte autora; * Honorários advocatícios ao advogado da parte autora, a importância de R$8.113,22; * À Fazenda Nacional (custas de conhecimento e de liquidação), a importância de R$2.261,52. Totalizando o valor da condenação em R$92.722,17. Após o trânsito em julgado, a ré deverá ser intimada pela Secretaria da Vara para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento espontâneo da condenação. Decorrido o prazo sem pagamento da ré, deverá a Secretaria intimar a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar meios para dar início à execução, tendo em vista o disposto no art. 878 da CLT. Intimem-se. JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MERCEARIA PORTO DO PRECO LTDA
11/03/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MERCEARIA PORTO DO PRECO LTDA
11/03/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DUARTE ALVES
11/03/2025 14:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.261,52
11/03/2025 14:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON DUARTE ALVES
11/03/2025 14:59

Concedida a gratuidade da justiça a ROBSON DUARTE ALVES
06/02/2025 13:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
06/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ROBSON DUARTE ALVES em 05/02/2025
04/02/2025 14:24

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 11:57

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DUARTE ALVES
22/01/2025 13:49

Audiência de instrução realizada (22/01/2025 12:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 11:09

Juntada a petição de Réplica
03/07/2024 14:07

Audiência de instrução designada (22/01/2025 12:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 13:46

Audiência una realizada (03/07/2024 10:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 09:40

Juntada a petição de Contestação
02/07/2024 09:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 08:52

Expedido(a) notificação a(o) MERCEARIA PORTO DO PRECO LTDA
24/11/2023 08:52

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON DUARTE ALVES
24/11/2023 08:50

Audiência una designada (03/07/2024 10:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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