27/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/05/2025 13:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO DE LIMA GUIMARAES em 19/05/2025
19/05/2025 21:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100269-96.2022.5.01.0010 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: MARCELO DE LIMA GUIMARAES, FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA RECORRIDO: MARCELO DE LIMA GUIMARAES, FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA Tomar ciência do v. acórdão: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, por não existir omissão, obscuridade e contradição no julgado nos termos do art. 897-A da CLT c/c o art. 1.022 do CPC".

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE LIMA GUIMARAES
05/05/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
05/05/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE LIMA GUIMARAES
22/04/2025 11:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-69
03/04/2025 16:25

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 09 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
31/03/2025 09:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/03/2025 11:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
28/03/2025 14:32

Juntada a petição de Contraminuta
28/03/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 302de9d proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: MARCELO DE LIMA GUIMARAES, FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA RECORRIDO: MARCELO DE LIMA GUIMARAES, FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela ré, doc ID 86e44ce.

Sendo assim: 1) Intime-se a parte embargada, para que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios. aos ** RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE LIMA GUIMARAES
25/03/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE LIMA GUIMARAES
25/03/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO DE LIMA GUIMARAES em 24/03/2025
19/03/2025 19:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100269-96.2022.5.01.0010 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: MARCELO DE LIMA GUIMARAES, FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA RECORRIDO: MARCELO DE LIMA GUIMARAES, FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA Tomar ciência do v. acórdão id 46a615e: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao de MARCELO DE LIMA GUIMARAES e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao de FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, para reduzir a condenação em horas extras a 30 (trinta) minutos diários.

Mantido o valor arbitrado à condenação para efeito de custas processuais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal, Redator Designado.

Vencido o Excelentíssimo Desembargador Carlos Henrique Chernicharo que dava parcial provimento ao recurso de MARCELO DE LIMA GUIMARAES para afastar a natureza indenizatória do pagamento relativo ao intervalo intrajornada suprimido a partir da vigência da Lei 13.467/2017, o qual deve ser calculado da forma já deferida para o período anterior à Reforma Trabalhista.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE LIMA GUIMARAES
10/03/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
10/03/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE LIMA GUIMARAES
21/02/2025 15:46

Conhecido o recurso de MARCELO DE LIMA GUIMARAES - CPF: *13.***.*47-13 e não provido
21/02/2025 15:46

Conhecido o recurso de FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-69 e provido em parte
21/02/2025 14:28

Incluído em pauta o processo para 20/02/2025 10:00 20-02-2025 SALA DE AJUSTE MS ()
20/02/2025 16:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2025 16:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
20/02/2025 16:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2025 16:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
17/02/2025 10:35

Conhecido o recurso de FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-69 e provido em parte
17/02/2025 10:35

Conhecido o recurso de MARCELO DE LIMA GUIMARAES - CPF: *13.***.*47-13 e não provido
14/02/2025 13:18

Recebidos os autos para lavrar acórdão
18/12/2024 00:24

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
16/12/2024 15:44

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 11:49

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
15/11/2024 20:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2024 11:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
04/07/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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