28/08/2025 22:16

Juntada a petição de Razões Finais
28/08/2025 22:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2025 14:34

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
22/08/2025 08:27

Audiência una realizada (21/08/2025 09:45 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2025 10:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
20/08/2025 21:26

Juntada a petição de Contestação
20/08/2025 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 15:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) edital em 05/05/2025
02/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101267-73.2024.5.01.0049 : PAULO ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO : CARDOSO BARROS CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) , da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) CARDOSO BARROS CONSTRUCOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da presente ação e da inclusão do feito em pauta presencial Una: 21/08/2025 09:45.

A audiência será realizada PRESENCIALMENTE no seguinte endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 7º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento das partes à audiência implicará no disposto no Artigo 844, da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) As partes deverão estar presentes e assistidas, a fim de encaminhamento de proposta de conciliação e apresentação de defesa, cientes de que a ausência importará os efeitos previstos no art. 844 da CLT. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, até o horário da audiência, conforme Artigo 847, Parágrafo único da CLT, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser intimadas, pelas partes, na forma do artigo 455 do CPC.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SER APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. CIENTES AS PARTES QUE O JUÍZO HOMOLOGA ACORDO POR PETIÇÃO.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

IGOR DE MELO GARCIA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CARDOSO BARROS CONSTRUCOES LTDA
01/05/2025 09:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/04/2025 19:46

Expedido(a) edital a(o) CARDOSO BARROS CONSTRUCOES LTDA
30/04/2025 19:46

Expedido(a) mandado a(o) CARDOSO BARROS CONSTRUCOES LTDA
04/04/2025 09:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 09:00

Audiência una designada (21/08/2025 09:45 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 15:47

Audiência una realizada (03/04/2025 09:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 08:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação do MRJ)
01/04/2025 00:22

Decorrido o prazo de CARDOSO BARROS CONSTRUCOES LTDA em 31/03/2025
31/03/2025 09:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/03/2025 07:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2025 07:17

Expedido(a) mandado a(o) CARDOSO BARROS CONSTRUCOES LTDA
12/03/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101267-73.2024.5.01.0049 : PAULO ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO : CARDOSO BARROS CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da certidão de #id:4272173, abaixo transcrita: "Não obstante a opção da parte autora pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

IGOR DE MELO GARCIA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO
11/03/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/03/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) CARDOSO BARROS CONSTRUCOES LTDA
11/03/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO
11/03/2025 14:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 14:59

Audiência una designada (03/04/2025 09:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 14:59

Audiência una por videoconferência cancelada (03/04/2025 09:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO em 08/11/2024
29/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 16:22

Expedido(a) notificação a(o) PAULO ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO
28/10/2024 16:22

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/10/2024 16:22

Expedido(a) notificação a(o) CARDOSO BARROS CONSTRUCOES LTDA
27/10/2024 20:26

Audiência una por videoconferência designada (03/04/2025 09:10 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2024 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00