20/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO DA SILVA REIS em 18/09/2025
19/09/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
19/09/2025 10:42

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO DA SILVA REIS
01/09/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:29

Juntada a petição de Acordo
26/08/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
21/07/2025 22:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de VANESSA DA SILVA REIS em 17/07/2025
18/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO DA SILVA REIS em 17/07/2025
15/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de FABRICIO GONCALVES DE SOUZA em 14/07/2025
15/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de ARCENIO JUBIM DA SILVA JUNIOR em 14/07/2025
15/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de GAIA SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI em 14/07/2025
15/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de FERNANDO CESAR NICOLAI SILVA em 14/07/2025
15/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS TOLIZANO DE OLIVEIRA em 14/07/2025
15/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de MAXIMILIANO MENDES em 14/07/2025
15/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de ARITH RAMOS DOS SANTOS em 14/07/2025
15/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de MACSUEL LOREDO ALEIXO em 14/07/2025
01/07/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) edital em 02/07/2025
01/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) edital em 02/07/2025
01/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) edital em 02/07/2025
01/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA ATOrd 0100109-80.2021.5.01.0471 RECLAMANTE: MACSUEL LOREDO ALEIXO RECLAMADO: GAIA SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI O/A MM.

Juiz(a) ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO, da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) GAIA SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID e498913 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

MACSUEL LOREDO ALEIXO, qualificado nos autos, suscita Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face de LUIZ SERGIO DA SILVA REIS, FERNANDO CESAR NICOLAI SILVA, FABRICIO GONÇALVES DE SOUZA, bem como dos sócios-retirantes VANESSA DA SILVA REIS, ARCENIO JUBIM DA SILVA JUNIOR, ARITH RAMOS DOS SANTOS, MAXIMILIANO MENDES, LUIZ CARLOS TOLIZANO DE OLIVEIRA e JUANEIDA SOUZA DA SILVA, mencionando fatos e fundamentos para postular o redirecionamento da execução contra o patrimônio dos sócios (atuais e retirantes) da empresa executada, conforme petição de Id f20724d.

Intimados os suscitados, foram apresentadas as seguintes contestações: Em Id fdb9245, por MAXIMILIANO MENDES; Em Id deeb576, por ARITH RAMOS DOS SANTOS; Em Id 277c486, por LUIZ CARLOS TOLIZANO DE OLIVEIRA; Em Id ea2cad5, por VANESSA DA SILVA REIS; e Em Id 81bf485, por FERNANDO CESAR NICOLAI SILVA.

Os demais suscitados não se manifestaram.

A parte exequente desiste do IDPJ em relação à suscitada falecida, JUANEIDA SOUZA DA SILVA, conforme petição de Id cf91f90.

Homologo, neste ato, a desistência, julgando o IDPJ extinto, sem resolução do mérito, em relação àquela suscitada.

Sobre as contestações, manifestou-se a parte autora nos termos de Id faa2d77, Id cce5b8f e Id 9f5680f.

Sem mais provas, encerra-se a instrução.

Vieram os autos conclusos para prolação de decisão do incidente.

Passo a decidir: Os documentos dos autos comprovam a existência de execução em curso em face da empresa reclamada, execução esta sem solução até o momento, por falta de patrimônio conhecido da executada.

Também restou comprovado, segundo consulta no sítio da JUCERJA, uma frenética rotatividade de sócios e também de forma de organização societária na empresa executada, resultando esta última situação na existência de 03 NIRE para a mesma empresa, sempre mantido o CNPJ.

Segundo os termos dos dos documentos da JUCERJA, apenas FABRÍCIO GONÇALVES DE SOUZA é sócio atual da empresa reclamada.

Quanto aos demais suscitados, temos o seguinte: LUIZ SERGIO DA SILVA REIS foi sócio de 03.10.2012 a 06.11.2013 e de 26.09.2018 a 22.07.2019; FERNANDO CESAR NICOLAI SILVA foi sócio de 01.08.2018 a 26.09.2018; VANESSA DA SILVA REIS foi sócia de 29.01.2018 a 01.08.2018; ARCÊNIO JUBIM DA SILVA JUNIOR foi sócio de 01.09.2020 a 08.01.2021; ARITH RAMOS DOS SANTOS foi sócio de 01.09.2020 a 08.01.2021; MAXIMILIANO MENDES foi sócio de 08.01.2021 a 26.04.2022; e LUIZ CARLOS TOLIZANO DE OLIVEIRA foi sócio de 08.01.2021 a 26.04.2022.

Analisando-se os termos das contestações, temos o seguinte: VANESSA DA SILVA REIS afirma que reside, desde 2004, no Município de Passos-MG, tendo permanecido em Laje do Muriaé-RJ a partir de 2017 por algum tempo e retornado à Minas Gerais posteriormente.

Informa que, a pedido do suscitado LUIZ SERGIO DA SILVA REIS, "ficou" como sócia minoritária da empresa executada no período de janeiro a junho de 2018.

Alega que não tem responsabilidade pelos débitos desta execução.

FERNANDO CESAR NICOLAI SILVA afirma que foi empregado da empresa RODANDO CERTO SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO E REBOQUE DE VEÍCULOS LTDA, de propriedade do suscitado LUIZ SERGIO DA SILVA REIS, tendo este solicitado que participasse do quadro societário da empresa executada como "laranja".

Alega que aceitou a oferta por ser pessoa de baixa instrução, tendo permanecido como "sócio" por poucos meses, entre 12.06.2018 e 28.08.2018.

Aponta que a presente ação foi ajuizada após o decurso do prazo de 02 anos de sua retirada do quadro societário.

Afirma que a responsabilidade deve ser integralmente atribuída ao suscitado LUIZ SERGIO DA SILVA REIS, verdadeiro dono da executada.

A presente execução se processa com base em título judicial (Sentença de Id aff9be6), que reconheceu a prática de inúmeros atos ilícitos pela empresa executada.

Sob a ótica da legislação vigente em nosso país, à luz da função social da propriedade, não há dever maior de uma empresa do que cumprir rigorosamente a legislação, com especial destaque para a legislação trabalhista, já que esta se destina à proteção do elemento mais frágil e insubstituível dentro da cadeia produtiva, o próprio ser humano.

Sonegar direitos legalmente garantidos aos seus empregados é, sim, sob o prisma do processo do trabalho, desvio de finalidade da empresa, que não é somente instrumento de ganhos econômicos dos seus proprietários, mas também de seus empregados.

Ao arbitrariamente deixar de pagar a contraprestação devida, o empregador transfere para seu patrimônio, utilizando-se de seu poder diretivo, já que o trabalhador não detém poderes de gestão do negócio, valores que são de propriedade do empregado.

Por fim, deve-se registrar que a responsabilidade dos sócios pelos débitos trabalhistas em execução na ação principal decorre do fato de terem os empresários se beneficiado dos ganhos gerados pelo trabalho do empregado exequente, tendo deixado de cumprir sua obrigação contratual quanto ao adimplemento da contraprestação, conforme fixado no título exequendo.

Registra-se, por oportuno, que a redação do art. 50, do CC, a partir da inovação legislativa representada pela Lei nº 13.784/2019, encampa a situação de que se trata nestes autos, uma vez que o parágrafo primeiro do mencionado artigo estabelece que o desvio de finalidade pode ser representado pela prática de atos ilícitos de qualquer natureza, o que, no entendimento deste Juízo, engloba os ilícitos trabalhistas, por meio do enriquecimento ilícito, mediante apropriação de ganhos que originariamente pertenceriam aos empregados.

Ressalta-se, ainda, que a presente execução trata de parcelas de natureza alimentícia.

Em relação às alegações da suscitada VANESSA DA SILVA REIS, como bem aponta a parte exequente, os motivos pelos quais aceitou participar da sociedade ou aqueles responsáveis por sua retirada não interferem na responsabilidade inerente à condição de sócia ostentada, mesmo que por breve período, observada a limitação legal e o benefício de ordem.

Não obstante o acima dito em relação às teses de defesa dos suscitados Fernando e Vanessa, tenho que estes, segundo os documentos dos autos, retiraram-se do quadro societário em período que dista mais de 02 anos da data de ajuizamento da presente reclamação trabalhista, o que, nos termos do Art. 10-A, da CLT, afasta a possibilidade de sua inclusão no polo passivo.

Quanto à limitação da responsabilidade pelas obrigações trabalhistas ao período em que foram sócios da empresa, assiste razão aos sócios que apresentaram defesas, direito que deve ser observado em relação a todos os suscitados, à luz do que prescreve o Art. 10-A, da CLT.

No que diz respeito aos suscitados que sequer apresentaram contestação, tenho-os por confessos em relação aos fatos alegados no incidente.

PELO EXPOSTO, esta 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, com base na fundamentação supra, julga: a) EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O IDPJ em relação à suscitada JUANEIDA SOUZA DA SILVA, diante da desistência da autora; b) IMPROCEDENTES, em relação aos suscitados FERNANDO CESAR NICOLAI SILVA e VANESSA DA SILVA REIS; e c) PROCEDENTES, EM PARTE, os demais pedidos do IDPJ, determinando a inclusão dos suscitados LUIZ SERGIO DA SILVA REIS, FABRICIO GONÇALVES DE SOUZA, ARCÊNIO JUBIM DA SILVA JUNIOR, ARITH RAMOS DOS SANTOS, MAXIMILIANO MENDES e LUIZ CARLOS TOLIZANO DE OLIVEIRA no polo passivo.

Intimem-se as partes e os suscitados para ciência desta decisão.

Quando definitiva esta decisão: a) inativem-se nestes autos JUANEIDA SOUZA DA SILVA, FERNANDO CESAR NICOLAI SILVA e VANESSA DA SILVA REIS; e b) incluam-se no polo passivo o sócio FABRÍCIO GONÇALVES DE SOUZA e os sócios retirantes LUIZ SERGIO DA SILVA REIS, ARCÊNIO JUBIM DA SILVA JUNIOR, ARITH RAMOS DOS SANTOS, MAXIMILIANO MENDES e LUIZ CARLOS TOLIZANO DE OLIVEIRA.

Quando definitiva esta decisão, observando-se o benefício de ordem, cite-se o atual sócio da empresa executada, FABRICIO GONÇALVES DE SOUZA, para pagamento do débito, em 48 horas.

Não havendo pagamento, intime-se a parte reclamante para que indique meios ao prosseguimento, em 5 dias.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho Titular Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITAPERUNA/RJ, 30 de junho de 2025.

INES MONSERRAT DINIZ GODINHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI
30/06/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/06/2025 14:17

Expedido(a) mandado a(o) JUANEIDA SOUZA DA SILVA
30/06/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA REIS
30/06/2025 14:17

Expedido(a) edital a(o) FABRICIO GONCALVES DE SOUZA
30/06/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO DA SILVA REIS
30/06/2025 14:17

Expedido(a) edital a(o) ARCENIO JUBIM DA SILVA JUNIOR
30/06/2025 14:17

Expedido(a) edital a(o) GAIA SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI
30/06/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MAXIMILIANO MENDES
30/06/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ARITH RAMOS DOS SANTOS
30/06/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MACSUEL LOREDO ALEIXO
30/06/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR NICOLAI SILVA
30/06/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS TOLIZANO DE OLIVEIRA
30/06/2025 12:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUIZ CARLOS TOLIZANO DE OLIVEIRA
30/06/2025 12:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MAXIMILIANO MENDES
30/06/2025 12:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ARITH RAMOS DOS SANTOS
30/06/2025 12:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ARCENIO JUBIM DA SILVA JUNIOR
30/06/2025 12:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FABRICIO GONCALVES DE SOUZA
30/06/2025 12:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LUIZ SERGIO DA SILVA REIS
30/06/2025 12:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de VANESSA DA SILVA REIS
30/06/2025 12:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FERNANDO CESAR NICOLAI SILVA
30/06/2025 12:26

Extinto sem resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de JUANEIDA SOUZA DA SILVA
30/06/2025 11:49

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
30/06/2025 11:49

Encerrada a conclusão
18/06/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
12/06/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/06/2025 18:16

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de VANESSA DA SILVA REIS em 02/06/2025
02/06/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MACSUEL LOREDO ALEIXO
02/06/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
13/05/2025 19:59

Juntada a petição de Impugnação
13/05/2025 19:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA REIS
04/05/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
02/05/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MACSUEL LOREDO ALEIXO
15/04/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
12/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de FABRICIO GONCALVES DE SOUZA em 11/04/2025
20/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) edital em 21/03/2025
20/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA 0100109-80.2021.5.01.0471 : MACSUEL LOREDO ALEIXO : GAIA SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI O/A MM.

Juiz(a) ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO, da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) FABRICIO GONCALVES DE SOUZA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestação sobre o IDPJ de #id:f20724d com o adendo de #id:cce5b8f, no prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITAPERUNA/RJ, 18 de março de 2025.

INES MONSERRAT DINIZ GODINHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO GONCALVES DE SOUZA
18/03/2025 14:04

Expedido(a) edital a(o) FABRICIO GONCALVES DE SOUZA
18/03/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 08:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/03/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
06/03/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
26/02/2025 00:51

Decorrido o prazo de VANESSA DA SILVA REIS em 25/02/2025
26/02/2025 00:51

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO DA SILVA REIS em 25/02/2025
25/02/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
21/02/2025 12:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de FERNANDO CESAR NICOLAI SILVA em 11/02/2025
30/01/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2025 14:47

Expedido(a) mandado a(o) JUANEIDA SOUZA DA SILVA
30/01/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DA SILVA REIS
30/01/2025 14:47

Expedido(a) mandado a(o) FABRICIO GONCALVES DE SOUZA
30/01/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO CESAR NICOLAI SILVA
30/01/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO DA SILVA REIS
27/01/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
26/11/2024 00:32

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS TOLIZANO DE OLIVEIRA em 25/11/2024
26/11/2024 00:32

Decorrido o prazo de MAXIMILIANO MENDES em 25/11/2024
26/11/2024 00:32

Decorrido o prazo de ARITH RAMOS DOS SANTOS em 25/11/2024
21/11/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS TOLIZANO DE OLIVEIRA
12/11/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) MAXIMILIANO MENDES
12/11/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ARITH RAMOS DOS SANTOS
12/11/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) MACSUEL LOREDO ALEIXO
12/11/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
06/11/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
06/11/2024 11:17

Encerrada a conclusão
06/11/2024 10:56

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
06/11/2024 10:56

Encerrada a conclusão
29/10/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/10/2024 03:04

Decorrido o prazo de MAXIMILIANO MENDES em 23/10/2024
14/10/2024 21:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de GAIA SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI em 09/10/2024
17/09/2024 11:23

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 04:42

Publicado(a) o(a) edital em 18/09/2024
17/09/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/09/2024 12:58

Expedido(a) mandado a(o) MAXIMILIANO MENDES
16/09/2024 12:58

Expedido(a) edital a(o) GAIA SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI
16/09/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS TOLIZANO DE OLIVEIRA
13/09/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/09/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
29/08/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MACSUEL LOREDO ALEIXO
29/08/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
22/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS TOLIZANO DE OLIVEIRA em 21/08/2024
15/08/2024 13:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 17:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/07/2024 11:45

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de MACSUEL LOREDO ALEIXO em 27/06/2024
20/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de MACSUEL LOREDO ALEIXO em 19/06/2024
12/06/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MACSUEL LOREDO ALEIXO
11/06/2024 12:51

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ CARLOS TOLIZANO DE OLIVEIRA
10/06/2024 17:55

Expedido(a) intimação a(o) MACSUEL LOREDO ALEIXO
10/06/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/06/2024 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 02:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 20:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/05/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/05/2024 09:53

Expedido(a) mandado a(o) ARITH RAMOS DOS SANTOS
06/05/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) MACSUEL LOREDO ALEIXO
06/05/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
26/04/2024 14:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de ARCENIO JUBIM DA SILVA JUNIOR em 09/04/2024
12/03/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 03:52

Publicado(a) o(a) edital em 08/03/2024
08/03/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
06/03/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2024 15:48

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ CARLOS TOLIZANO DE OLIVEIRA
06/03/2024 15:48

Expedido(a) edital a(o) ARCENIO JUBIM DA SILVA JUNIOR
05/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de MAXIMILIANO MENDES em 04/03/2024
27/02/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/02/2024 13:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/02/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 22:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/02/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
19/02/2024 13:17

Encerrada a conclusão
19/02/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/02/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
12/01/2024 18:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/01/2024 21:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/12/2023 14:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/12/2023 14:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2023 15:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2023 13:00

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ CARLOS TOLIZANO DE OLIVEIRA
21/11/2023 13:00

Expedido(a) mandado a(o) MAXIMILIANO MENDES
21/11/2023 13:00

Expedido(a) mandado a(o) ARITH RAMOS DOS SANTOS
21/11/2023 13:00

Expedido(a) mandado a(o) ARCENIO JUBIM DA SILVA JUNIOR
16/11/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 09:41

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f20724d) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
10/11/2023 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/11/2023 13:04

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MACSUEL LOREDO ALEIXO
06/11/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
01/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 18:26

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) MACSUEL LOREDO ALEIXO
31/10/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:07

Registrada a inclusão de dados de GAIA SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/10/2023 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
25/10/2023 11:27

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MACSUEL LOREDO ALEIXO
23/10/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 20:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/08/2023 21:50

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
21/08/2023 22:37

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de MACSUEL LOREDO ALEIXO em 16/08/2023
08/08/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MACSUEL LOREDO ALEIXO
07/08/2023 11:58

Iniciada a execução
26/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de GAIA SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI em 25/07/2023
26/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de MACSUEL LOREDO ALEIXO em 25/07/2023
04/07/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 02:15

Publicado(a) o(a) edital em 04/07/2023
04/07/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 12:07

Expedido(a) edital a(o) GAIA SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI
03/07/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MACSUEL LOREDO ALEIXO
02/07/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2023 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
02/07/2023 09:29

Encerrada a conclusão
02/07/2023 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/07/2023 09:28

Transitado em julgado em 29/06/2023
30/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de GAIA SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI em 29/06/2023
16/06/2023 02:15

Publicado(a) o(a) edital em 16/06/2023
16/06/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 10:45

Expedido(a) edital a(o) GAIA SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI
02/06/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
25/05/2023 19:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de MACSUEL LOREDO ALEIXO em 04/05/2023
20/04/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/04/2023 13:01

Expedido(a) mandado a(o) GAIA SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI
17/04/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MACSUEL LOREDO ALEIXO
17/04/2023 15:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 597,99
17/04/2023 15:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MACSUEL LOREDO ALEIXO
17/04/2023 15:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a MACSUEL LOREDO ALEIXO
28/03/2023 08:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/03/2023 19:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/03/2023 13:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
24/02/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 24/02/2023
24/02/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 14:45

Expedido(a) edital a(o) GAIA SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI
23/02/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) MACSUEL LOREDO ALEIXO
17/02/2023 11:38

Audiência inicial por videoconferência designada (27/03/2023 13:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
16/02/2023 14:11

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
07/02/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
02/02/2023 15:57

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MACSUEL LOREDO ALEIXO
10/01/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/01/2023 11:25

Encerrada a conclusão
08/12/2022 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
02/12/2022 00:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/11/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2022 11:11

Expedido(a) mandado a(o) GAIA SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI
27/11/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/11/2022 14:03

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MACSUEL LOREDO ALEIXO
11/11/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de GAIA SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI em 04/11/2022
26/10/2022 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/10/2022 00:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de MACSUEL LOREDO ALEIXO em 06/10/2022
04/10/2022 16:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/09/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MACSUEL LOREDO ALEIXO
28/09/2022 13:48

Expedido(a) mandado a(o) GAIA SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI
28/09/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
22/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de MACSUEL LOREDO ALEIXO em 21/09/2022
21/09/2022 17:24

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
09/09/2022 12:02

Encerrada a conclusão
05/09/2022 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
04/09/2022 22:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/08/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MACSUEL LOREDO ALEIXO
29/08/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de MACSUEL LOREDO ALEIXO em 16/08/2022
16/08/2022 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/08/2022 15:12

Juntada a petição de Manifestação (Petição de manifestação e requerimentos)
30/07/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MACSUEL LOREDO ALEIXO
29/07/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
20/07/2022 11:26

Juntada a petição de Manifestação (ILEGITIMIDADE)
31/05/2022 00:22

Decorrido o prazo de MACSUEL LOREDO ALEIXO em 30/05/2022
30/05/2022 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2022 11:51

Expedido(a) mandado a(o) GAIA SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI
27/05/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 09:40

Expedido(a) intimação a(o) MACSUEL LOREDO ALEIXO
26/05/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 00:17

Decorrido o prazo de MACSUEL LOREDO ALEIXO em 19/05/2022
19/05/2022 20:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
19/05/2022 16:43

Juntada a petição de Manifestação (Petição de manifestação e requerimentos)
17/05/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MACSUEL LOREDO ALEIXO
16/05/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/05/2022 10:23

Encerrada a conclusão
05/05/2022 06:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
06/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de GAIA SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI em 05/04/2022
08/03/2022 18:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de MACSUEL LOREDO ALEIXO em 14/10/2021
11/10/2021 08:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2021 08:32

Expedido(a) mandado a(o) GAIA SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI
08/10/2021 11:58

Juntada a petição de Manifestação (Petição de manifestação e requerimentos)
28/09/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021
28/09/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MACSUEL LOREDO ALEIXO
27/09/2021 12:56

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de MACSUEL LOREDO ALEIXO em 23/09/2021
22/09/2021 10:51

Juntada a petição de Manifestação (Petição de manifestação e requerimentos)
16/09/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2021
16/09/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 17:19

Expedido(a) intimação a(o) MACSUEL LOREDO ALEIXO
13/09/2021 13:33

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de MACSUEL LOREDO ALEIXO em 10/09/2021
09/09/2021 11:30

Juntada a petição de Manifestação (Petição de manifestação e requerimentos)
26/08/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MACSUEL LOREDO ALEIXO
25/08/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
21/08/2021 00:26

Decorrido o prazo de MACSUEL LOREDO ALEIXO em 20/08/2021
17/08/2021 14:50

Juntada a petição de Manifestação (Petição de manifestação e requerimentos)
12/08/2021 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 15:29

Expedido(a) intimação a(o) MACSUEL LOREDO ALEIXO
11/08/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/07/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/07/2021 00:17

Decorrido o prazo de MACSUEL LOREDO ALEIXO em 23/07/2021
22/07/2021 17:24

Juntada a petição de Manifestação (Petição de manifestação e requerimentos)
21/07/2021 01:35

Decorrido o prazo de GAIA SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI em 19/07/2021
16/07/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2021
16/07/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO DA SILVA REIS em 15/07/2021
15/07/2021 08:01

Expedido(a) intimação a(o) MACSUEL LOREDO ALEIXO
15/07/2021 08:00

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
30/06/2021 23:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/06/2021 22:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/03/2021 14:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/03/2021 14:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/03/2021 14:42

Expedido(a) mandado a(o) GAIA SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI
01/03/2021 14:42

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ SERGIO DA SILVA REIS
25/02/2021 08:44

Apreciada a tutela provisória
24/02/2021 16:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/02/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/02/2021 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Mandado • Arquivo

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