18/06/2025 12:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. em 06/06/2025
07/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ODAIR JOSE JORGE DA PAIXAO em 06/06/2025
26/05/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2025
26/05/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100216-94.2023.5.01.0038 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: ODAIR JOSE JORGE DA PAIXAO RECORRIDO: AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão, no que concerne aos honorários advocatícios devidos pelo autor, mas sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ODAIR JOSE JORGE DA PAIXAO
23/05/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
23/05/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) ODAIR JOSE JORGE DA PAIXAO
07/05/2025 08:19

Acolhidos os Embargos de Declaração de ODAIR JOSE JORGE DA PAIXAO - CPF: *96.***.*46-69
07/04/2025 12:35

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()
03/04/2025 14:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. em 27/03/2025
20/03/2025 17:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100216-94.2023.5.01.0038 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: ODAIR JOSE JORGE DA PAIXAO RECORRIDO: AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o benefício da gratuidade de justiça, postulado pela parte autora, nos termos da fundamentação.

Diante da natureza do resultado, resta mantido o valor das custas, pelo autor, isento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ODAIR JOSE JORGE DA PAIXAO
13/03/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A.
13/03/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ODAIR JOSE JORGE DA PAIXAO
29/01/2025 08:27

Conhecido o recurso de ODAIR JOSE JORGE DA PAIXAO - CPF: *96.***.*46-69 e provido em parte
23/01/2025 11:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
06/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/12/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 10:00 4a Turma - A ()
21/10/2024 11:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2024 10:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2024 10:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
27/09/2024 06:45

Retirado de pauta o processo
05/09/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 12:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 12:09

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
29/08/2024 08:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2024 08:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
30/06/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo