11/09/2025 17:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/09/2025 17:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/09/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/09/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/09/2025 13:53

Expedido(a) mandado a(o) VANESSA BEATRIZ SOUZA DE AZEVEDO
08/09/2025 13:53

Expedido(a) mandado a(o) VANESSA BEATRIZ SOUZA DE AZEVEDO
08/09/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
28/08/2025 16:55

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
20/08/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM HENRIQUE DE BARROS BORGES
18/08/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
20/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME em 19/05/2025
06/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de JOAQUIM HENRIQUE DE BARROS BORGES em 05/05/2025
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME
22/04/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM HENRIQUE DE BARROS BORGES
22/04/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
22/04/2025 11:35

Iniciada a execução
22/04/2025 11:35

Transitado em julgado em 28/03/2025
28/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME em 27/03/2025
28/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOAQUIM HENRIQUE DE BARROS BORGES em 27/03/2025
13/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 782f403 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: - Embargos da reclamada Embargos declaratórios interpostos pela reclamada, aduzindo contradição. É o relatório.

Por tempestivo, recebo.

Decide-se. Inexiste omissão, contradição ou obscuridade na decisão.

Em verdade, pretende a embargante reanálise de provas e dos argumentos postos na defesa, o que é vedado nesta fase processual.

Com efeito, aponta a embargante error in judicando, pois, conforme seu entendimento, houve má apreciação das questões postas em juízo.

Destarte, não são cabíveis os embargos de declaração com a finalidade de reformar o julgado, como pretende a embargante, pela via estreita do remédio jurídico integrativo.

Nesse sentido, ressalte-se, ainda, a impropriedade de se “prequestionar” matéria em sede ordinária.

O inconformismo deve ser manifestado pela via adequada. Ante o exposto, conheço os embargos e, no mérito, nego-lhes provimento.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME
12/03/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME
12/03/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM HENRIQUE DE BARROS BORGES
12/03/2025 13:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME
11/03/2025 14:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DENISE MENDONCA VIEITES
11/03/2025 14:11

Encerrada a conclusão
11/03/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
27/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOAQUIM HENRIQUE DE BARROS BORGES em 26/02/2025
13/02/2025 09:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/02/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME
12/02/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM HENRIQUE DE BARROS BORGES
12/02/2025 11:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 377,66
12/02/2025 11:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOAQUIM HENRIQUE DE BARROS BORGES
12/02/2025 11:42

Concedida a gratuidade da justiça a JOAQUIM HENRIQUE DE BARROS BORGES
04/02/2025 11:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
04/02/2025 11:23

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/02/2025 08:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 23:36

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 23:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME em 03/09/2024
22/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de JOAQUIM HENRIQUE DE BARROS BORGES em 21/08/2024
13/08/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME
12/08/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM HENRIQUE DE BARROS BORGES
19/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de JOAQUIM HENRIQUE DE BARROS BORGES em 18/07/2024
11/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM HENRIQUE DE BARROS BORGES
10/07/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
10/07/2024 10:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/02/2025 08:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo