04/08/2025 14:21

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 92)
04/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/08/2025 10:31

Encerrada a conclusão
28/03/2025 12:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/03/2025 11:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/03/2025 21:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/03/2025 18:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/03/2025 18:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 11:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100949-80.2022.5.01.0075 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: ADRIANO AMADO ANDRADE, MARAU NAVEGACAO LTDA., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: ADRIANO AMADO ANDRADE, MARAU NAVEGACAO LTDA., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, exceto no recurso da segunda reclamada acerca do tema "critério de correção", e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos do reclamante e da segunda reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada para condenar a parte autora em honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre os valores dos títulos improcedentes, com a aplicação da condição suspensiva de exigibilidade do pagamento dos honorários advocatícios, conforme o disposto no art. 791-A, §4º, da CLT, porém não havendo de se falar em utilização dos créditos provenientes da ação em que houve a condenação e de outras para o pagamento dos honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Diante da natureza do resultado, restam mantidos os valores da condenação e das custas, por adequadas.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à responsabilidade subsidiária do ente da administração pública.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO AMADO ANDRADE
13/03/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MARAU NAVEGACAO LTDA.
13/03/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO AMADO ANDRADE
29/01/2025 08:59

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
29/01/2025 08:59

Conhecido o recurso de MARAU NAVEGACAO LTDA. - CNPJ: 34.***.***/0001-37 e provido em parte
29/01/2025 08:59

Conhecido o recurso de ADRIANO AMADO ANDRADE - CPF: *79.***.*93-37 e não provido
07/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
06/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/12/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 10:00 4a Turma - A ()
27/09/2024 10:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2024 10:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
27/09/2024 06:45

Retirado de pauta o processo
05/09/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 12:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 12:09

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
01/09/2024 01:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2024 00:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
26/06/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo