12/09/2025 17:28

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/09/2025
03/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:38

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 04/09/2025
03/09/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/09/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA NASCIMENTO CASTELLANI LAZARONE
01/09/2025 07:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
27/08/2025 14:00

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
29/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de JESSICA NASCIMENTO CASTELLANI LAZARONE em 28/07/2025
28/07/2025 09:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/07/2025 13:27

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/07/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 15:23

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAI
14/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA NASCIMENTO CASTELLANI LAZARONE
08/07/2025 14:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
12/06/2025 20:38

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 16:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 16:32

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 00:00 ED - V ()
27/05/2025 12:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 09:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de JESSICA NASCIMENTO CASTELLANI LAZARONE em 27/03/2025
24/03/2025 17:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 09:00

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100435-90.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: JESSICA NASCIMENTO CASTELLANI LAZARONE AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ DESTINATÁRIO: JESSICA NASCIMENTO CASTELLANI LAZARONE Tomar ciência do v. acórdão ID 0d5cf7e, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA.

REINTEGRAÇÃO.

O deferimento da tutela de urgência para reintegração do empregado aos quadros da empresa deve, portanto ser fundado na probabilidade do direito, no perigo de dano ou no risco ao resultado útil do processo.

No caso em exame, à luz da prova pré-constituída, entendo que assiste razão ao impetrante, pois há nos presentes autos prova inequívoca de se afastamento por licença médica no curso do aviso prévio.

Há nos autos evidências suficientes para caracterização do fumus boni iuris, pois, diante do laudo juntado, há fortes evidências da existência de doença laboral, equiparada ao acidente de trabalho.

SEGURANÇA CONCEDIDA.

AGRAVO REGIMENTAL.

PERDA DE OBJETO.

Julgado o mandado de segurança, perde objeto o agravo interno interposto contra a decisão monocrática que deferiu a liminar.

DISPOSITIVO ACORDAM os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Individuais, Subseção II, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer da presente ação mandamental e, no mérito, por maioria, conceder em definitivo a segurança, confirmando-se a decisão liminar, notadamente quanto à reintegração do Impetrante aos quadros do Terceiro Interessado, restando prejudicado o agravo regimental interposto, por perda de objeto, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Custas de R$ 20,00, pelo Terceiro Interessado, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, dispensado o recolhimento, ante o valor irrisório.

Vencidos os Excelentíssimos Magistrados JOSÉ MATEUS ALEXANDRE ROMANO e MAUREN XAVIER SEELING, que denegavam a segurança.

Declarou sua suspeição o Excelentíssimo Desembargador ANTONIO PAES ARAÚJO.

Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2025.

EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES Desembargadora Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA NASCIMENTO CASTELLANI LAZARONE
13/03/2025 13:58

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAI
13/03/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
13/03/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/03/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA NASCIMENTO CASTELLANI LAZARONE
13/02/2025 14:00

Concedida a segurança a JESSICA NASCIMENTO CASTELLANI LAZARONE - CPF: *28.***.*33-06
31/01/2025 19:10

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 16:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 16:02

Incluído em pauta o processo para 06/02/2025 13:00 Sessão Presencial ()
14/01/2025 11:45

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
09/12/2024 21:45

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/12/2024
04/12/2024 11:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/12/2024 11:34

Incluído em pauta o processo para 16/12/2024 13:00 Presencial ()
29/11/2024 12:04

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/11/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2024
13/11/2024 14:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/11/2024 14:53

Incluído em pauta o processo para 28/11/2024 13:00 Sessão Presencial ()
28/10/2024 17:49

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/10/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/10/2024
04/10/2024 14:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/10/2024 14:51

Incluído em pauta o processo para 24/10/2024 13:00 Sessão Presencial ()
17/09/2024 07:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2024 07:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
16/09/2024 16:11

Retirado de pauta o processo
06/09/2024 23:12

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
05/09/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2024
15/08/2024 14:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/08/2024 14:51

Incluído em pauta o processo para 12/09/2024 13:00 Sessão Presencial ()
27/06/2024 10:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2024 16:00

Alterado o tipo de petição de Agravo Regimental (ID: b80282d) para Manifestação
25/03/2024 15:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
21/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/03/2024
19/03/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/03/2024 17:52

Juntada a petição de Contraminuta
06/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA NASCIMENTO CASTELLANI LAZARONE
04/03/2024 16:36

Convertido o julgamento em diligência
04/03/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
02/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de JESSICA NASCIMENTO CASTELLANI LAZARONE em 01/03/2024
01/03/2024 22:39

Juntada a petição de Agravo Regimental
21/02/2024 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
18/02/2024 18:02

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA NASCIMENTO CASTELLANI LAZARONE
18/02/2024 18:01

Concedida a Medida Liminar a JESSICA NASCIMENTO CASTELLANI LAZARONE
16/02/2024 14:01

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
16/02/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO COATOR • Arquivo

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