17/06/2025 10:42

Arquivados os autos definitivamente
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de FARMAN VASCONCELLOS PAIVA NETO em 16/06/2025
07/06/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) FARMAN VASCONCELLOS PAIVA NETO
05/06/2025 08:31

Expedido(a) ofício a(o) FARMAN VASCONCELLOS PAIVA NETO
05/06/2025 08:31

Expedido(a) ofício a(o) FARMAN VASCONCELLOS PAIVA NETO
27/05/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
23/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de FARMAN VASCONCELLOS PAIVA NETO em 22/05/2025
22/05/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
15/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fe8ae0 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vistos etc.

Considerando que o acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível (art.831, parágrafo único da CLT), sendo impossível sua alteração ante flagrante violação ao princípio da coisa julgada, como se verifica na própria jurisprudência dos Tribunais.

Considerando que constou do termo do acordo homologado em audiência que a ré se responsabilizará pelos recolhimentos previdenciários e FGTS, com reconhecimento do vínculo com duração: 10/05/2021 até 08/05/2023, função: consultor de vendas, salário: R$ 1.100,00, com prazo para anotação em 10 dias úteis.

Intime-se a ré para que comprove em 5 dias o cumprimento do acordo.

MARICA/RJ, 13 de maio de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FARMAN VASCONCELLOS PAIVA NETO
13/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) LP CORRETORA DE SEGUROS SAUDE E ODONTOLOGICO LTDA
13/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) FARMAN VASCONCELLOS PAIVA NETO
13/05/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
05/05/2025 11:21

Desarquivados os autos
29/04/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 10:12

Arquivados os autos definitivamente
12/03/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b260158 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Pagamentos registrados.

Declaro extinta a execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Arquive-se definitivamente.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FARMAN VASCONCELLOS PAIVA NETO
11/03/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) LP CORRETORA DE SEGUROS SAUDE E ODONTOLOGICO LTDA
11/03/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) FARMAN VASCONCELLOS PAIVA NETO
11/03/2025 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
10/03/2025 16:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
10/03/2025 16:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/03/2025 16:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
10/03/2025 16:28

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.916,66)
10/03/2025 16:28

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.916,66)
10/03/2025 16:28

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.916,67)
10/03/2025 16:28

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.916,67)
10/03/2025 16:28

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.916,67)
10/03/2025 16:28

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.916,67)
26/09/2024 14:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/09/2024 14:42

Iniciada a liquidação
26/09/2024 08:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 230,00
26/09/2024 08:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a FARMAN VASCONCELLOS PAIVA NETO
26/09/2024 08:47

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/09/2024 08:47

Audiência una por videoconferência realizada (25/09/2024 09:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
19/09/2024 19:12

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 18:49

Juntada a petição de Contestação
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de LP CORRETORA DE SEGUROS SAUDE E ODONTOLOGICO LTDA em 02/09/2024
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de FARMAN VASCONCELLOS PAIVA NETO em 02/09/2024
23/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LP CORRETORA DE SEGUROS SAUDE E ODONTOLOGICO LTDA
22/08/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) FARMAN VASCONCELLOS PAIVA NETO
22/08/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:35

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
20/08/2024 12:44

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
20/08/2024 12:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de LP CORRETORA DE SEGUROS SAUDE E ODONTOLOGICO LTDA em 02/07/2024
14/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de FARMAN VASCONCELLOS PAIVA NETO em 13/06/2024
29/05/2024 03:50

Decorrido o prazo de FARMAN VASCONCELLOS PAIVA NETO em 28/05/2024
28/05/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
25/05/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) LP CORRETORA DE SEGUROS SAUDE E ODONTOLOGICO LTDA
25/05/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) FARMAN VASCONCELLOS PAIVA NETO
22/05/2024 11:15

Audiência una por videoconferência designada (25/09/2024 09:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
21/05/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) FARMAN VASCONCELLOS PAIVA NETO
20/05/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
20/05/2024 10:51

Encerrada a conclusão
06/05/2024 22:09

Juntada a petição de Emenda à Inicial
06/05/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/05/2024 00:49

Decorrido o prazo de FARMAN VASCONCELLOS PAIVA NETO em 03/05/2024
25/04/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) FARMAN VASCONCELLOS PAIVA NETO
24/04/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
03/04/2024 18:55

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) FARMAN VASCONCELLOS PAIVA NETO
19/03/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
12/03/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo