25/07/2025 13:06

Arquivados os autos definitivamente
24/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARINS em 23/07/2025
24/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de HELENA LUCAS em 23/07/2025
24/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de ADRIANA FREITAS LOUREIRO em 23/07/2025
10/07/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARINS
09/07/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) HELENA LUCAS
09/07/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA FREITAS LOUREIRO
09/07/2025 21:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
09/07/2025 19:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/07/2025 19:13

Iniciada a execução
09/07/2025 14:22

Expedido(a) alvará a(o) ADRIANA FREITAS LOUREIRO
26/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de ADRIANA FREITAS LOUREIRO em 25/06/2025
23/06/2025 19:02

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5177f94 proferida nos autos.

Defere-se o recolhimento do valor devido a título de recolhimento previdenciário (R$ 3.100,00) via depósito judicial, no prazo de 5 dias, sob pena de execução.

Vindo, expeça-se alvará em favor do INSS e venham conclusos para determinação de extinção e arquivamento RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA FREITAS LOUREIRO
12/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARINS
12/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) HELENA LUCAS
12/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA FREITAS LOUREIRO
12/06/2025 12:25

Homologada a liquidação
11/06/2025 20:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/06/2025 20:30

Encerrada a conclusão
06/06/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/06/2025 15:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/06/2025 15:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
05/06/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f860e22 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Apresentaram as partes a minuta de acordo de ID e2d5200, que este Juízo passa a apreciar e fazer as adequações que se mostrarem necessárias. A C O R D O Os réus pagarão à parte reclamante a importância líquida e disponível, no total de R$ 10.000,00 em duas parcelas de R$ 5.000,00 nos dias 10/04/2025 e 10/05/2025, mediante depósito na conta-corrente da patrona ROSIMERI RIBEIRO PEREIRA DOS SANTOS CPF *15.***.*03-75, PIX 21-988205476, agência 8340, conta nº 04401-8 do Banco Itaú. Em caso de inadimplemento, deverá o polo ativo informar ao Juízo no prazo de 5 dias após o vencimento de cada parcela, sob pena de, no silêncio, considerar-se quitada a parcela.

A parte reclamante dá quitação aos reclamados por eventuais serviços prestados, sem que o pagamento implique em reconhecimento de vínculo, para nada mais reclamar quanto ao período de 05/12/2023 a 17/08/2024.

Multa de 10%, conforme ajustado pelas partes, em caso de inadimplência ou atraso, sobre o saldo devedor, com antecipação das parcelas vincendas, caso existentes.

Tratando-se de acordo sem reconhecimento de vínculo empregatício, há incidência de contribuição previdenciária, não cabendo a discriminação de verbas próprias da relação de emprego, devendo a parte ré comprovar os recolhimentos previdenciários (31% = R$ 3.100,00), incidentes no caso em tela, até a data da última parcela do acordo, sob pena de execução, independente de nova intimação, com ativação imediata do SISBAJUD.

Em caso de bloqueio positivo, ficará convolado desde já o mesmo em penhora, devendo a parte ré ser intimada na forma do art. 884 da CLT e, transcorrido in albis, será expedido o alvará para que sejam efetuados os recolhimentos.

Dispensada a remessa dos autos à União, ante os termos da Portaria do MF nº 47 de 07.07.2023.

Custas de R$ 200,00 pela parte reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado, na forma do art. 790-A, sendo certo que é beneficiário da Gratuidade de Justiça, conforme estabelecido no art. 790 § 3º da CLT. Os réus responderão de forma solidária quanto aos termos do presente acordo.

ACORDO HOMOLOGADO. Retira-se, neste ato, o feito de pauta. Intimem-se as partes.

Cumprido, registrem-se os pagamentos junto ao sistema e, ato contínuo, voltem conclusos para prolação de sentença de extinção e arquivamento definitivo. PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANA FREITAS LOUREIRO
11/03/2025 16:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/03/2025 16:01

Iniciada a liquidação
11/03/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARINS
11/03/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) HELENA LUCAS
11/03/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA FREITAS LOUREIRO
11/03/2025 15:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
11/03/2025 15:07

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/03/2025 15:07

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANA FREITAS LOUREIRO
11/03/2025 14:06

Audiência inicial por videoconferência cancelada (12/03/2025 10:06 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 13:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/03/2025 13:21

Juntada a petição de Acordo
11/03/2025 10:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO MARINS em 06/11/2024
07/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de HELENA LUCAS em 06/11/2024
18/10/2024 10:17

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO MARINS
18/10/2024 10:17

Expedido(a) notificação a(o) HELENA LUCAS
17/10/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA FREITAS LOUREIRO
16/10/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/10/2024 09:49

Audiência inicial por videoconferência designada (12/03/2025 10:06 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo