09/09/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/09/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MARTINS SOBRINHO
05/09/2025 09:43

Homologada a liquidação
03/09/2025 05:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
20/08/2025 17:20

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/08/2025
15/07/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEBASTIAO MARTINS SOBRINHO em 14/07/2025
02/07/2025 19:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 17:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2025 20:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/05/2025
01/04/2025 17:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
14/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 13:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a567a18 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se o autor pela derradeira vez, pessoalmente por mandado de intimação e por meio de sua advogada, para que venha, no prazo de 15 dias, com os cálculos de liquidação, sob pena de renúncia ao crédito.

A parte Reclamada para que venha, no prazo sucessivo de 15 dias, com a impugnação aos cálculos do autor, apontando e fundamentando eventuais diferenças e valores incontroversos, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Vindo, ao contador para verificação.

Orientações para elaboração dos cálculos: Os cálculos devem ser apresentados em dois arquivos: - um arquivo em formato PDF; - outro em formato PJC.

Caso exista alguma dúvida, recomenda-se acessar o tutorial disponível no endereço: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 Devem ser especificados nos cálculos os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda Caso os critérios de correção monetária não constem da sentença transitada em julgado, as contas de liquidação deverão observar os critérios de atualização definidos pelo STF nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, nos seguintes parâmetros: A) na fase pré-judicial, a incidência do IPCA-E em relação à correção monetária e a incidência da TRD acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento em relação aos juros legais definidos no art. 39, caput da Lei 8.177, de 1991.

B) a partir da citação, deverá incidir exclusivamente da taxa SELIC simples, inaplicáveis os juros moratórios de 1% ao mês a partir de ajuizamento previstos na lei 8.177/1991.

Transcorrido in albis, venham os autos conclusos para sentença de extinção. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO MARTINS SOBRINHO
12/03/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2025 15:54

Expedido(a) mandado a(o) SEBASTIAO MARTINS SOBRINHO
12/03/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/03/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MARTINS SOBRINHO
12/03/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
12/03/2025 13:15

Encerrada a conclusão
10/02/2025 13:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
10/02/2025 13:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/02/2025 13:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
16/11/2023 08:25

Suspenso o processo por execução frustrada
15/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de SEBASTIAO MARTINS SOBRINHO em 14/11/2023
27/10/2023 15:25

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MARTINS SOBRINHO
17/10/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/10/2023 14:50

Iniciada a liquidação
16/10/2023 14:50

Transitado em julgado em 19/09/2023
05/10/2023 05:15

Recebidos os autos para prosseguir
13/12/2021 14:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/12/2021 00:25

Decorrido o prazo de SEBASTIAO MARTINS SOBRINHO em 06/12/2021
06/12/2021 22:42

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES DO AUTOR)
24/11/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2021
24/11/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 05:10

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MARTINS SOBRINHO
23/11/2021 05:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
22/11/2021 12:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/11/2021
20/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de SEBASTIAO MARTINS SOBRINHO em 19/11/2021
19/11/2021 22:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
06/11/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2021
06/11/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 14:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/11/2021 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MARTINS SOBRINHO
05/11/2021 14:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/11/2021 11:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/10/2021 00:19

Decorrido o prazo de SEBASTIAO MARTINS SOBRINHO em 26/10/2021
22/10/2021 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/10/2021
22/10/2021 00:10

Decorrido o prazo de SEBASTIAO MARTINS SOBRINHO em 21/10/2021
19/10/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2021
19/10/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 14:09

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MARTINS SOBRINHO
15/10/2021 19:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
07/10/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2021
07/10/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2021
07/10/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 16:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/10/2021 16:19

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MARTINS SOBRINHO
06/10/2021 16:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SEBASTIAO MARTINS SOBRINHO
06/10/2021 16:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
29/09/2021 13:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em processo)
14/09/2021 13:11

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
02/09/2021 11:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
02/09/2021 11:23

Encerrada a conclusão
01/09/2021 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
31/08/2021 17:27

Juntada a petição de Razões Finais (razões finais)
25/08/2021 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
25/08/2021 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 22:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/08/2021 22:06

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MARTINS SOBRINHO
23/08/2021 22:05

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/08/2021 16:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/01/2021 18:00

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
12/01/2021 17:59

Encerrada a conclusão
12/01/2021 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
12/01/2021 17:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/11/2020 17:44

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
13/11/2020 13:43

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 00:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações do Rte, com documentos e requerimento)
21/09/2020 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
18/09/2020 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/09/2020
18/09/2020 00:12

Decorrido o prazo de SEBASTIAO MARTINS SOBRINHO em 17/09/2020
14/09/2020 09:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rda sobre audiencia de Instrução)
10/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2020
10/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2020
10/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 14:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/09/2020 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MARTINS SOBRINHO
09/09/2020 14:54

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/09/2020 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/09/2020
07/09/2020 00:20

Decorrido o prazo de SEBASTIAO MARTINS SOBRINHO em 04/09/2020
02/09/2020 09:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rda)
28/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2020
28/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2020
28/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 10:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/08/2020 10:37

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MARTINS SOBRINHO
27/08/2020 10:36

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 19:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/08/2020 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/08/2020
22/08/2020 00:15

Decorrido o prazo de SEBASTIAO MARTINS SOBRINHO em 21/08/2020
12/08/2020 10:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamada)
09/07/2020 09:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
09/07/2020 09:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 09:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
09/07/2020 09:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2020 14:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/07/2020 14:04

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MARTINS SOBRINHO
05/07/2020 14:03

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
24/06/2020 16:52

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2008

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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