21/05/2025 20:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de DORMEVIL FIGUEIREDO LEMOS em 19/05/2025
06/05/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID effa088 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Diante do teor da certidão da Secretaria, verificando satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do Recurso, dou-lhe seguimento.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazoar(em), querendo, o recurso ordinário, no prazo de 08 dias.

Ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DORMEVIL FIGUEIREDO LEMOS
05/05/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) DORMEVIL FIGUEIREDO LEMOS
05/05/2025 14:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA sem efeito suspensivo
09/04/2025 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 15:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA GABRIELA NUTI
04/04/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:07

Decorrido o prazo de DORMEVIL FIGUEIREDO LEMOS em 02/04/2025
01/04/2025 15:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 56de89c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por DORMEVIL FIGUEIREDO LEMOS em face de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e condeno a reclamada na obrigação de não fazer, para que se abstenha de cancelar novamente o plano de saúde do autor, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dia de descumprimento, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), além do cumprimento das obrigações e ao pagamento da parcela abaixo discriminada: indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00; Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita. Defiro a tutela de urgência, para determinar a imediata notificação da ré, para que esta se abstenha de cancelar novamente o plano de saúde do autor, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dia de descumprimento, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Sentença líquida.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Custas, no valor de R$ 230,91 pela reclamada, sobre o valor da condenação de R$ 11.545,60, consoante planilha de cálculos anexa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
18/03/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
18/03/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) DORMEVIL FIGUEIREDO LEMOS
18/03/2025 10:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 230,91
18/03/2025 10:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DORMEVIL FIGUEIREDO LEMOS
18/03/2025 10:08

Concedida a gratuidade da justiça a DORMEVIL FIGUEIREDO LEMOS
17/03/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 12:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA GABRIELA NUTI
13/03/2025 12:49

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (13/03/2025 10:20 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 12:17

Juntada a petição de Contestação
15/11/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 09:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 12:18

Expedido(a) notificação a(o) DORMEVIL FIGUEIREDO LEMOS
25/10/2024 12:18

Expedido(a) notificação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
23/10/2024 12:28

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/03/2025 10:20 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo