29/11/2023 08:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/11/2023 21:49

Recebidos os autos para prosseguir
02/10/2020 15:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 12/08/2020
31/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2020
21/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO DE SOUZA em 20/07/2020
10/07/2020 14:00

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões recurso de revista)
08/07/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/07/2020
08/07/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2020 09:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE SOUZA
07/07/2020 09:30

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/07/2020 09:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
31/03/2020 09:51

Admitido o Recurso de Revista de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23
30/03/2020 16:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
14/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 13/11/2019
11/11/2019 18:43

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista da União)
08/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/11/2019
26/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de VS BRASIL SEGURANCA E VIGILANCIA - EIRELI em 25/10/2019
26/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO DE SOUZA em 25/10/2019
15/10/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 15/10/2019
15/10/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2019 10:23

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
11/10/2019 10:23

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
04/10/2019 15:06

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 30.***.***/0001-38 e não provido
04/10/2019 15:06

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e não provido
20/09/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/09/2019
19/09/2019 11:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2019 11:18

Incluído o processo em pauta (02/10/2019, 13:00:00, 02-10-2019 - PRINCIPAL)
10/09/2019 16:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2019 16:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
10/09/2019 15:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2019 15:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
02/07/2019 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo