TST - 0163000-16.2008.5.01.0206

01/07/2022 18:05

Baixa Definitiva

01/07/2022 18:05

Transitado em Julgado em 01.07.2022

06/06/2022 07:00

Publicado despacho em 06.06.2022.

03/06/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

17/09/2021 18:20

Conclusos para despacho

10/08/2021 17:38

Juntada de Petição de Contra-razões

03/08/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

26/07/2021 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

02/07/2021 16:23

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

11/06/2021 08:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11.06.2021.

11/06/2021 07:00

Publicado despacho em 11.06.2021.

10/06/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso

07/06/2021 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/03/2020 17:10

Conclusos para julgamento

10/03/2020 17:10

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

30/08/2016 18:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 181

26/08/2016 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

06/05/2013 13:27

Conclusos para julgamento

06/05/2013 11:02

Distribuído por sorteio

03/05/2013 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/04/2013 07:00

Publicado despacho em 18.04.2013.

17/04/2013 19:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/04/2013 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

12/04/2013 14:52

Conclusos para decisão

09/04/2013 17:32

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível

11/03/2013 19:57

Juntada de Petição de Embargos

01/03/2013 07:00

Publicado acórdão em 01.03.2013.

27/02/2013 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2013 12:01

Inclusão em Pauta

25/02/2013 12:40

Ato ordinatório praticado

25/02/2013 12:39

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2013 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

21/02/2013 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

19/02/2013 18:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/02/2013 07:00

Publicado despacho em 04.02.2013.

01/02/2013 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2012 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

19/12/2012 10:53

Conclusos para julgamento

19/12/2012 09:56

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista

14/12/2012 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/12/2012 07:00

Publicado acórdão em 07.12.2012.

05/12/2012 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e provido

30/11/2012 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 30.11.2012.

29/11/2012 10:23

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

28/11/2012 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e provido

22/11/2012 07:00

Inclusão em Pauta

21/11/2012 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.11.2012.

14/11/2012 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

01/02/2012 18:29

Conclusos para julgamento

01/02/2012 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

01/02/2012 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/08/2011 08:23

Conclusos para julgamento

17/08/2011 08:58

Distribuído por sorteio

21/07/2011 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/06/2011 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

28/06/2011 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/06/2011 21:50

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