11/09/2025 08:57

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
10/09/2025 10:47

Juntada a petição de Contraminuta
28/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO LOPES CLARO FILHO
21/08/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/08/2025 09:23

Encerrada a conclusão
18/08/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/08/2025 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 18:20

Juntada a petição de Agravo Interno
31/07/2025 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2025 12:45

Não admitido o Recurso de Revista de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/07/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/07/2025 15:14

Encerrada a conclusão
25/03/2025 13:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/03/2025 11:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de AFONSO LOPES CLARO FILHO em 24/03/2025
24/03/2025 10:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101158-19.2017.5.01.0077 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: AFONSO LOPES CLARO FILHO ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela executada, Oi S/A - em Recuperação Judicial (sucessora, por incorporação, de Telemar Norte Leste S/A - em Recuperação Judicial), e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/03/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO LOPES CLARO FILHO
10/03/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2025 07:36

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
07/02/2025 11:44

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - MESA ()
13/01/2025 11:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2025 11:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
13/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de AFONSO LOPES CLARO FILHO em 12/12/2024
04/12/2024 20:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/11/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 06:54

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO LOPES CLARO FILHO
26/11/2024 06:54

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/10/2024 17:28

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43
03/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/10/2024
02/10/2024 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/10/2024 13:24

Incluído em pauta o processo para 18/10/2024 08:00 18/10/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
28/08/2024 22:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 22:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
30/04/2024 13:50

Distribuído por dependência
19/11/2023 04:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/11/2023 00:36

Recebidos os autos para prosseguir
30/09/2020 09:04

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de AFONSO LOPES CLARO FILHO em 19/08/2020
17/08/2020 09:33

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de nova procuração)
07/08/2020 10:31

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRAMINUTA)
07/08/2020 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
05/08/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2020
05/08/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 10:00

Expedido(a) intimação a(o) AFONSO LOPES CLARO FILHO
03/08/2020 19:18

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 07:56

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
07/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/07/2020
06/07/2020 16:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista Telemar)
06/07/2020 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
24/06/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 11:35

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2020 19:12

Não admitido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79
08/04/2020 14:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a CESAR MARQUES CARVALHO
31/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de AFONSO LOPES CLARO FILHO em 30/10/2019
31/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/10/2019
30/10/2019 19:41

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
18/10/2019 00:04

Publicado(a) o(a) Acórdão em 18/10/2019
18/10/2019 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2019 07:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79
10/09/2019 15:09

Incluído o processo em pauta (18/09/2019, 10:00:00, 18/09/2019 Sala MESA)
19/08/2019 10:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2019 10:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
06/07/2019 00:02

Decorrido o prazo de AFONSO LOPES CLARO FILHO em 05/07/2019
06/07/2019 00:02

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/07/2019
02/07/2019 20:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
25/06/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Acórdão em 25/06/2019
25/06/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2019 11:15

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 e provido em parte
27/04/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2019
26/04/2019 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2019 11:25

Incluído o processo em pauta (29/05/2019, 10:00:00, 29/05/2019 10:00 sala Des. LEONARDO)
27/02/2019 13:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2019 13:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
15/02/2019 23:05

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
14/02/2019 13:12

Declarado o impedimento ou a suspeição
08/02/2019 17:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
08/02/2019 17:23

Encerrada a conclusão
08/02/2019 17:23

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
09/01/2019 19:00

Encerrada a conclusão
09/01/2019 18:59

Conclusos os autos para despacho a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
27/11/2018 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00