29/07/2025 19:15

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/07/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
21/07/2025 09:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/07/2025 09:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por expedição de RPV
19/07/2025 18:38

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/07/2025
12/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO BRAZ DOS SANTOS em 11/07/2025
02/07/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 14:41

Suspenso o processo por expedição de RPV
01/07/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO BRAZ DOS SANTOS
30/06/2025 13:36

Expedido(a) rpv a(o) MURILO GOMES JORGE
30/06/2025 13:36

Expedido(a) rpv a(o) ALEX SANDRO BRAZ DOS SANTOS
02/06/2025 10:33

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO BRAZ DOS SANTOS
28/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
27/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/05/2025
26/05/2025 19:21

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 00:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/05/2025 00:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO BRAZ DOS SANTOS
12/05/2025 00:50

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/04/2025 11:15

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a AMANDA DINIZ SILVEIRA
14/04/2025 11:15

Encerrada a conclusão
14/04/2025 11:07

Juntada a petição de Impugnação
10/04/2025 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
10/04/2025 08:27

Iniciada a execução
09/04/2025 15:14

Juntada a petição de Embargos à Execução
01/04/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d573c2a proferida nos autos.

Com relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do Órgão Previdenciário, que será notificado ao final do processo.

Atente, ainda, a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministério Público Federal.

Caso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das Prováveis Custas de Execução.

Caso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.

Notifiquem-se as partes, sendo a executada, por seu advogado, para pagamento do débito ou nomeação de bens à penhora, em 48 horas. "In albis", por impulso oficial (art.765 CLT), à penhora "on line".

Garantido o Juízo, dê-se ciência ao reclamante para os efeitos do art.884 da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEX SANDRO BRAZ DOS SANTOS
31/03/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/03/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO BRAZ DOS SANTOS
31/03/2025 12:57

Homologada a liquidação
28/03/2025 09:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
28/03/2025 08:55

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1ebb64 proferido nos autos. Vistos, etc.

Apresentada a conta pelo reclamante, intime-se a reclamada a manifestar-se na forma do artigo 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão, bem como ser considerados corretos os cálculos apresentados pelo autor.Após, remetam-se os autos ao calculista, para verificar se os cálculos apresentados estão em consonância com a coisa julgada e os parâmetros já fixados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/03/2025 15:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/03/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/03/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 06:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
27/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/03/2025
26/03/2025 21:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bc8eb9 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Notifiquem-se as partes para ciência do trânsito em julgado e cumprimento do artigo 878 c/c §1-B do artigo 879, ambos da CLT, que impede o início oficioso da fase executiva de sentença condenatória de obrigação de pagar.

Cientes as partes que os cálculos devem ser elaborados no sistema PJe-Calc, bem como deve vir ao processo o arquivo editável “.PJC”, sob pena dos cálculos apresentados em formato diverso serem considerados como se não tivessem sido apresentados, com as consequências abaixo determinadas. (Tutorial de como anexar o arquivo .PJC - https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA ) Tratando-se de ato exclusivo dos interessados, o art. 11-A da CLT indica que o início do prazo prescricional ocorre quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial.

A norma só não alcança as hipóteses de insuficiência de bens e não localização do devedor.

Caso o exequente não cumpra a determinação judicial, e paralisado o curso do processo (aí incluída a fase de liquidação) por ato que lhe seja exclusivo, imediatamente se iniciará o prazo da prescrição intercorrente.

Decorridos 8 dias, sobreste-se os autos para aguardar o período da prescrição.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEX SANDRO BRAZ DOS SANTOS
12/03/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/03/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO BRAZ DOS SANTOS
12/03/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
12/03/2025 11:26

Iniciada a liquidação
12/03/2025 11:26

Transitado em julgado em 24/02/2025
11/03/2025 12:10

Recebidos os autos para prosseguir
20/02/2024 14:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de ALEX SANDRO BRAZ DOS SANTOS em 19/02/2024
19/02/2024 10:56

Juntada a petição de Contrarrazões
19/02/2024 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
31/01/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/01/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO BRAZ DOS SANTOS
31/01/2024 18:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEX SANDRO BRAZ DOS SANTOS sem efeito suspensivo
31/01/2024 11:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
31/01/2024 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/01/2024
30/01/2024 17:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/12/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/12/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDRO BRAZ DOS SANTOS
15/12/2023 11:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 778,40
15/12/2023 11:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEX SANDRO BRAZ DOS SANTOS
15/12/2023 11:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEX SANDRO BRAZ DOS SANTOS
29/11/2023 14:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
28/11/2023 20:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/11/2023 10:31 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 10:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/11/2023 10:31 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 10:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/11/2023 10:20 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2023 18:36

Juntada a petição de Contestação
23/11/2023 17:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 14:27

Expedido(a) notificação a(o) ALEX SANDRO BRAZ DOS SANTOS
01/06/2023 14:27

Expedido(a) notificação a(o) ALEX SANDRO BRAZ DOS SANTOS
01/06/2023 14:27

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/06/2023 10:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/11/2023 10:20 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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